Sem dar muitos detalhes, em nota, a prefeitura justificou limitando-se a dizer que o afastamento é em “razão da CPI”. Informou também que foi estabelecido o prazo de cinco dias úteis de transição da gestão. Entretanto, não fixa um prazo para retorno. Andreia é também servidora efetiva.
A CPI foi instaurada a partir de denúncias feitas pelo vereador Ademir Silva (MDB) apontando possíveis irregularidades na adesão a atas de registros de preços. Ao todo, o município pegou “carona” em sete atas, porém apenas seis são citadas formalmente pela comissão.
A partir delas, foram adquiridos brinquedos, mobiliários e notebooks para as escolas da rede municipal no final do ano passado. Embora a secretaria alegue que o processo começou no início do segundo semestres, os produtos foram entregues apenas no final do ano.
Itens comprados
Dentre as supostas irregularidades a serem analisadas, está a possível adesão a atas superfaturadas, como tem sido divulgado pelo presidente da câmara, o vereador Eduardo Print Jr (PSDB), nos últimos dias.
A prefeitura desembolsou quase R$ 10 mil por um brinquedo para as escolas da rede municipal. Foram 129 itens do jogo chamado de “Play Balls Quádruplo”, com custo total de R$ 1.288.710,00, para atender os ensinos infantil e fundamental.
O município pagou R$ 613,07 por um gaveteiro fixo com duas gavetas (300x470x250). O produto com as mesmas especificações em uma empresa da cidade custa 800% mais barato. O levantamento foi apresentado por Print Jr..
Investigações
A primeira reunião pública da CPI foi realizada nessa terça-feira (10/5). A partir dela ficou definido o cronograma de oitivas. Serão ouvidas mais de 13 pessoas entre secretários e servidores da prefeitura de Divinópolis. Os vereadores também querem ouvir representantes das empresas contratadas.
Embora apenas a secretária de Educação tenha sido afastada, outros três secretários serão ouvidos. A pasta de cada um deles também é apontada como participante do processo de compra.
São eles: de Fazenda, Gabriel Vivas, de Administração, Thiago Nunes, e de Governo, a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC). O prefeito também será convocado.
Na reunião, a relatora da CPI, a vereadora Lohanna França (PV) solicitou a quebra de sigilo telefônico e bancário dos secretários, prefeito e vice. Na última sexta (6/5) o prefeito publicou decreto abrindo o sigilo telefônico, bancário e fiscal dos membros do primeiro escalão.
*Amanda Quintiliano especial para o EM