"A covid não acabou e nem vai acabar, pelo menos nos próximos tempos. E nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, diminuído a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todos", disse durante entrevista coletiva para detalhar o fim da Espin.
Ainda que a covid-19 não tenha acabado, o ministro afirmou que, do ponto de vista sanitário, o Brasil tem todos os requisitos para declarar o fim da Espin. Entre os pontos necessários para tomar a decisão, segundo ele, estão a queda de casos e mortes pela doença, a ampla cobertura vacinal e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender a demanda.
Queiroga ressaltou que nenhuma política pública será interrompida com o final da emergência de importância nacional. A maior preocupação de especialistas é que algumas políticas sejam encerradas com o fim da Espin, que confere alguns poderes específicos ao ministro e é condição para algumas medidas do processo regulatório, por exemplo.
Para isso, o Ministério da Saúde já solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a manutenção da autorização de uso emergencial de insumos utilizados no enfrentamento à covid-19, como vacinas e medicamentos, por até um ano.
Além disso, a pasta também pediu que a Anvisa mantenha a priorização de análise de solicitação de registro desses insumos, como já faz a agência desde o início da pandemia.
Os pedidos foram enviados à agência reguladora na última semana, em 14 de abril. Para que, de fato, isso ocorra é necessário uma análise das áreas técnicas do órgão regulador e uma decisão por parte da diretoria colegiada no órgão.