O reajuste de 5% será aplicado na folha de pagamento de fevereiro e os 4,63%, antes sugeridos para junho, serão antecipados para maio. As condições foram recusadas pela categoria - que está em estado de greve - decretado na assembleia de segunda-feira (31/1). Paralisações foram aprovadas com data ainda a serem definidas.
Os servidores reivindicaram, no início, aumento de 15,5%. Ele reflete a soma do acumulado do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2021 (5,63%) e 2022 (9,63%), com arredondamento.
Entretanto, estudo solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) mostrou que o município tinha capacidade financeira para conceder até 13%.
Após as negociações, a categoria recuou e pediu apenas que o índice proposto pelo governo fosse pago integralmente na folha de fevereiro, o que foi negado.
Ao reafirmar que não arredará o pé da contraproposta, o governo emitiu nota dizendo que ela “permeia-se na realidade financeira atual do município”.
“Se eu pudesse, daria 15%, 20%, tudo aquilo que o servidor merece, mas, esses 9,63% é tudo que a condição financeira do município atualmente permite”, argumenta Azevedo.
Disse também que foram realizados estudos e análises, primando pela transparência e responsabilidade com os servidores, sem deixar de observar os parâmetros impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outros normativos.
O governo manterá ainda a proposta de reajuste de R$ 1 do vale alimentação para 2022 e, sucessivamente, no mesmo valor, para 2023 e 2024. Azevedo abriu espaço para novas discussões, entretanto, em outro momento, “conforme realidade financeira do município na ocasião”.
O funcionalismo pediu que o ticket fosse fixado em R$20, a exemplo da Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop), com aumento anual de R$1.
A categoria também exigiu a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação de todos aqueles que estiverem dentro do ambiente escolar. Em outra ocasião, o prefeito já havia descartado o “passaporte da vacina” alegando liberdade e democracia.
Azevedo afirmou que o tema não tinha sido ainda objeto das discussões anteriores e o tratou como “estranho”. Alegou que a vacina não faz parte do Plano Nacional de Imunização (PNI), mas, sim, do Plano Nacional Operacionalização da Vacinação (PNO) contra COVID-19.
“Sendo assim, informamos que não será obrigatória a apresentação do certificado de vacinação no município, pelo que seguiremos as diretrizes dos governos estadual e federal”.
Fim da negociação
O Sintram lamentou o que chamou de “costumeiro autoritarismo”. A entidade viu a decisão como encerramento “unilateral” das negociações.
Em nota, divulgada nesta quarta-feira (2/2), o sindicato classificou ainda como “desrespeitoso”. “Escancara, ainda, uma administração comprometida apenas com o fisiologismo e o populismo”, afirma. Citou a rejeição do governo entre os servidores.
“Não apenas por sua insensibilidade em cumprir a lei e pagar o que deve à categoria. Muito mais pelo comportamento patético de um governo que quer manter seu eleitorado com medidas descabidas, que atingem especialmente o servidor que mais trabalha, com vencimentos quase equivalente ao salário mínimo”, alega.
Destacou também a atuação dos profissionais da saúde durante a pandemia da COVID-19 e daqueles que atuaram durante as chuvas intensas do início deste ano.
“Ao encerrar as negociações, o prefeito e sua vice batem as portas da prefeitura na cara dos servidores”, enfatiza. O sindicato finaliza dizendo que as negociações ainda não estão encerradas e que os servidores precisam ser ouvidos.
*Amanda Quintiliano especial para o EM