Bolsonaro vai até o Ceará nesta quarta. Quando voltar de viagem, o presidente deve se reunir com parlamentares de Minas Gerais, no Palácio do Planalto, para sancionar o projeto de criação do TRF-6.
O texto, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tramitava no Senado desde 2019 e foi
aprovado em 22 de setembro
. Com a sanção presidencial, uma sede será criada em Belo Horizonte, onde os processos em segunda instância de Minas serão analisados pelo TRF-6, sendo retirados do TRF da 1ª Região, em Brasília, que abrange 13 estados e o Distrito Federal.
Antes de ser aprovado no plenário do Senado Federal, o texto foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa, onde também recebeu o aval dos parlamentares. O texto também recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSD/MG). Segundo Anastasia, o objetivo do projeto é aumentar a rapidez na resolução dos processos.
O projeto do TRF-6 prevê que as novas instalações contarão com a transformação de 20 cadeiras vagas de juiz federal substituto em 18 cargos titulares para atuarem em Belo Horizonte. Além disso, o novo tribunal terá cerca de 200 cargos comissionados. A ideia é utilizar a estrutura existente de pessoal da Justiça Federal.
O novo TRF-6 será acomodado no prédio da Justiça Federal, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul da capital mineira.
Juristas consultados pelo
Estado de Minas
celebraram a aprovação do TRF-6
no Senado Federal. Eles acreditam que a instalação da corte em Belo Horizonte significará agilidade na condução dos processos e economia aos cofres públicos.