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Estado de Minas NESTA QUARTA

Carreata e buzinaço: fretadores protestam em BH contra projeto de lei

Categoria quer que o governador vete projeto que dita novas regras para o transporte em Minas; veículos já se concentram na região da Cidade Administrativa


15/09/2021 07:48 - atualizado 15/09/2021 09:37

Ônibus concentrados em frente à Cidade Administrativa, na MG-010(foto: Alessandro Carvalho/Divulgação)
Ônibus concentrados em frente à Cidade Administrativa, na MG-010 (foto: Alessandro Carvalho/Divulgação)

Fretadores de ônibus e vans participam de um protesto na manhã desta quarta-feira (15/9) em Belo Horizonte. A previsão é de que eles saiam em carreta da Cidade Administrativa, na Região de Venda Nova, até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Região Centro-Sul. 



Nas primeiras horas da manhã, uma longa fila de ônibus de turismo se formou em frente a sede do governo do estado, que fica no Bairro Serra Verde. Os condutores ocupavam o acostamento no sentido Centro. 

A carreata deve começar às 9h30. A previsão é de que as vans saiam de outro ponto, do Mineirão, na Pampulha, para seguir até a ALMG. Lá, os condutores vão fazer um buzinaço. 



“(O objetivo) é chamar a atenção e pedir ao nosso governador Zema para nos apoiar, da mesma forma que apoiou com o decreto, abrindo o circuito, dando oportunidade para todos nós trabalharmos”, explica o fretador Cleuber Vieira, em vídeo do Movimento Fretadores pela Liberdade. “Estamos aqui pedindo atenção e a compreensão do Zema para vetar o que foi aprovado na Assembleia”, disse no ponto de concentração na Cidade Administrativa. 

Os fretadores protestam contra o projeto de lei dos deputados que vai mudar as regras do transporte em Minas. 

O projeto de lei 1.155/2015, de autoria do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), foi aprovado em segundo turno em 31 de agosto

A proposta prevê nova regulamentação no sistema de transporte fretado, como definição de uma lista com nomes de quem vai embarcar com prazo mínimo de seis horas antes do início da viagem e obrigação de o veículo fazer o trajeto de ida e volta com o mesmo grupo de passageiros. 

O PL proíbe que o fretamento tenha características de transporte público, impedindo regularidade de dias e horários de viagens. Apenas empresas e cooperativas vão poder fretar ônibus para trajetos intermunicipais. 

Em julho, o Legislativo anulou em 2º turno o Decreto de Liberdade de Transportes, emitido por Romeu Zema em fevereiro. Em razão da pandemia, o texto flexibilizava as normas para o setor e abrir o mercado para aplicativos que trabalham com o aluguel de coletivos.



Para empresários do setor, que vem realizando manifestações há várias semanas, Eles alegam que o projeto de lei 1.155/2015 levará à extinção de mais de 50 mil empregos de pequenos e médios trabalhadores que vivem do fretamento. Serão impactados cerca de 2 mil empresas do setor do turismo e o funcionamento de 8 mil ônibus.

O texto depende da sanção do governador Romeu Zema. Desde então, fretadores e passageiros vem se mobilizando nas redes sociais com a hashtag #VetaZema. O projeto foi entregue a ele no último dia 1º.

Após receber várias mensagens, o governador pediu serenidade em uma publicação no Twitter. “Calma pessoal! O Projeto de Lei que trata sobre transporte por ônibus fretado foi encaminhado pela Assembleia Legislativa ontem. O Governo de Minas fará agora a análise com equilíbrio e responsabilidade”, escreveu Zema. “Mas adianto, o interesse dos mineiros sempre estará em primeiro lugar em toda decisão do meu governo. Minas tem gestão”, completou.


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