Os vereadores de Belo Horizonte votariam, nesta quarta-feira (8/9), em primeiro turno, o projeto de lei (PL) sobre a criação de um auxílio emergencial para ajudar famílias de baixa renda. A proposta, no entanto, acabou retirada da pauta de temas analisados pela Câmara Municipal. O pedido foi feito por Léo Burguês (PSL), líder do prefeito Alexandre Kalil (PSD) no Parlamento.
Parte dos vereadores apresentou texto substitutivo para aumentar de R$ 160 milhões para R$ 219 milhões o orçamento global do pacote de ajuda.
O projeto original prevê pagamento de R$ 600, divididos em seis parcelas, a famílias que enfrentam a pobreza. De acordo com as diretrizes pensadas pelo Executivo, grupos com crianças matriculadas nas escolas municipais vão receber mais seis prestações de R$ 100.
Nesta quarta, porém, parlamentares propuseram uma divisão na proposta: núcleos em extrema pobreza receberiam R$ 1,8 mil, também em seis pagamentos mensais. Enquanto isso, famílias em situação de pobreza ficariam com R$ 1,2 mil. Há, ainda, trecho sobre o repasse de R$ 100, por três meses, a casas com jovens na rede municipal de ensino.
Na prática, uma família em extrema pobreza com filhos em escolas municipais poderia receber R$ 2,1 mil, fragmentados em seis pagamentos. Grupos em situação altamente vulnerável, mas sem crianças, ficariam com R$ 1,8 mil.
Segundo apurou o Estado de Minas, nos círculos internos da prefeitura, a avaliação é que a emenda para crescer o auxílio foi pensada por vereadores de oposição a Kalil mesmo após o prefeito sinalizar dificuldades para aumentar a ajuda financeira.
Ao apresentar o projeto aos vereadores, Kalil disse que o pagamento de R$ 100 mensais era o valor possível de ser acomodado no orçamento do poder público. Esse foi o motivo citado por Léo Burguês para embasar a obstrução da votação.
“A suspensão do projeto é porque o governo não trabalha de maneira demagógica com aqueles que mais precisam. Temos R$ 160 milhões para gastar. Foi avisado pelo prefeito. Já estamos gastando R$ 800 milhões que não estavam previstos no orçamento deste ano. (Para) qualquer aumento em cima dos R$ 160 milhões, é preciso saber de onde vem o recurso”, justificou,à reportagem.
Quando propôs o auxílio emergencial aos parlamentares, Kalil havia sugerido que os repasses de R$ 100 às famílias com crianças nas escolas públicas municipais fossem feitos ao longo de um semestre.
Tramitação atrasada
Vereadores favoráveis a “engordar” o apoio aos vulneráveis apresentaram proposta para cobrir os quase R$ 60 milhões de diferença entre o texto da prefeitura e a emenda construída no Parlamento. A ideia passa por utilizar R$ 40 milhões oriundos de economias feitas pela Câmara; outros R$ 20 milhões seriam custeados pelo Executivo.
Nesta quarta, o texto seria votado sob as diretrizes originais. No segundo turno, as alterações sugeridas pelos vereadores passariam a valer.
Ao mostrar o escopo do auxílio aos vereadores, em julho, Kalil pediu que emendas não fossem feitas. "O dinheiro está contado, separado e orçado. Queria dar R$ 200, R$ 500 ou R$ 1 mil, mas não temos. Somos um município. É hora de todo mundo se abraçar para isso tramitar o mais rápido possível na Câmara Municipal. Quem precisa de R$ 100 por mês, durante seis meses, tem muita pressa", disse, à época.
A equipe da prefeitura desejava a aprovação do texto em agosto. Nos planos iniciais, setembro seria reservado à operacionalização dos depósitos, para que as primeiras parcelas chegassem aos beneficiários em outubro.
Embora internamente o poder Executivo credite a ampliação do programa a uma ação da oposição, partidos têm orientação neutra em relação ao governo são favoráveis ao crescimento do benefício. É o caso, por exemplo, da bancada do PSOL.