Publicidade

Estado de Minas POLÍTICA ESTADUAL

ALMG adia votação sobre rumos de R$ 11 bi da Vale; Patrus culpa governo

Parlamentares desejavam dar aval ao texto já nesta terça-feira (22), mas presidente do Legislativo, Agostinho Patrus, diz que governo descumpriu combinados


21/06/2021 21:22 - atualizado 21/06/2021 22:12

Assembleia de Minas adiou votação de projeto que trata de acordo com a Vale(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Assembleia de Minas adiou votação de projeto que trata de acordo com a Vale (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Os deputados estaduais mineiros se programavam para votar, nesta terça-feira (22/6), o Projeto de Lei (PL) que direciona R$ 11 bilhões dos R$ 37,68 bilhões pagos pela Vale a Minas Gerais por causa da tragédia de Brumadinho, em janeiro de 2019. A análise em turno único, contudo, foi adiada por estagnação nas negociações com o Executivo. Segundo o presidente do Parlamento, Agostinho Patrus (PV), a paralisação é culpa do governo estadual.

Pelo Twitter, Patrus afirmou que as condições acordadas entre representantes de Romeu Zema (Novo) e os parlamentares foram descumpridas.

“Estava previsto para amanhã a votação do PL do acordo da Vale. Após reuniões durante toda a semana passada e a tarde de hoje, onde se buscou consenso dos partidos com o governo, o que parecia acordado não foi cumprido. Isso se deve exclusivamente ao governo e seus interlocutores”, escreveu.



Para votar a proposta em plenário já nesta terça, a Assembleia convocou reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) para esta segunda.

A sessão começou pouco depois das 18h, mas logo foi suspensa. Pouco antes das 21h, porém, o presidente do colegiado, Hely Tarquínio (PV), anunciou o fim do encontro.

Se houvesse aval da FFO ao texto sobre o acordo com a Vale, o documento estaria pronto para a análise definitiva em plenário. O Estado de Minas apurou que os deputados já haviam, inclusive, se organizado para a votação: três sessões extraordinárias – às 9h30, às 10h e às 18h – estavam marcadas.

“Reitero aos mineiros o dever dos parlamentares de não permitirem que interesses menores permaneçam no projeto e, se necessário, os explicitarei pessoalmente”, completou Agostinho Patrus.

A fala de Patrus deixou descontente a base aliada a Zema. "Se vossa excelência colocar em votação (e isso só depende de vossa excelência mesmo), eu voto a favor, sem depender de acordo nenhum. Minas já está esperando há tempo demais por esse acordo e nós, deputados, esperando há mais tempo que muitos gostariam pela oportunidade de votar". rebateu Guilherme da Cunha, deputado do Novo.



A reportagem procurou a Secretaria de Governo para emitir posicionamento acerca das alegações de Patrus. A pasta, chefiada por Igor Eto, conduz as articulações entre Executivo e Legislativo.

O líder de Zema na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB), também foi contactado. Se houver retorno, este texto será atualizado.

Entenda

Os R$ 11 bilhões analisados pela Assembleia vão entrar nos cofres estaduais como crédito suplementar ao orçamento votado no fim do ano passado.

Por isso, a destinação dos recursos precisa de análise prévia do Legislativo. O acordo da Vale foi mediado pelo poder Judiciário.

No que tange aos recursos que precisam de autorização legislativa, o governo enviou cartilha detalhando a destinação das verbas. Estão previstas melhorias em estradas e pontes, além do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Intervenções em hospitais regionais também estão nos planos.

Durante a tramitação na Assembleia, os deputados foram autorizados a sugerir modificações nas sugestões dadas pelo poder Executivo. Uma das ideias cogitadas pelos parlamentares, e que pode constar na versão que vai a votação, é repartir R$ 1,5 bilhão da indenização a todos os 853 municípios mineiros, seguindo, proporcionalmente, a população de cada localidade.

Segundo o Parlamento estadual, já foram apresentadas 243 emendas ao documento original do governo. Nos dispositivos, os deputados sugerem realocações de recursos para temas como recapeamento de estradas, apoio a entidades filantrópicas e ajuda a populações em situações de vulnerabilidade social.

Histórico


O trato entre a Vale e Minas Gerais é fruto de negociações ocorridas após a tragédia que deixou 270 mortos – 260 identificados e 10 ainda desaparecidos.

Em fevereiro deste ano, a companhia acordou pagar R$ 37,68 bilhões.

Enquanto o projeto tramita na Assembleia, representantes do Parlamento formam comitê composto, ainda, por TJMG, MPMG, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e Defensoria Pública.

As entidades, que participaram da construção do acordo, também conversam sobre a análise legislativa do texto.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade