O valor foi possível após diversas reuniões e audiências no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (
TJMG
), local onde o martelo foi batido nesta quinta. O governo trata o acordo como o maior da história do estado.
Os entendimentos ocorreram por meio de duas ações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e uma do Estado. O trato não contabiliza ações penais, danos desconhecidos e direitos individuais.
Segundo apurou o Estado de Minas, o governo pretende aplicar o dinheiro do acordo na reforma de dois hospitais administrados pelo Estado em Belo Horizonte: o de Pronto-Socorro João XXIII e o Eduardo de Menezes.
Ainda na área da saúde, a ideia da gestão do governador mineiro Romeu Zema (Novo) é investir na construção de cinco hospitais regionais para atender, sobretudo, as cidades mais atingidas pela catástrofe de 2019.
Há, ainda, planejamento em prol de melhorias na Fundação Ezequiel Dias (Funed), localizada no Bairro Gameleira, Reigão Oeste de BH. O governo também quer sustentar a construção do Rodoanel, na Região Metropolitana da capital mineira.
Outra obra prevista é a reforma das escolas estaduais das 28 cidades atingidas pela contaminação do Rio Paraopeba. Além do auxílio às famílias prejudicadas pelo rompimento da barragem.
O recurso ainda poderá servir para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de BH. Nos planos, também, a compra de helicópteros para as forças de segurança do Estado.
A oficialização do acordo teve, além de representantes da Vale e do governador Zema, a presença do Procurador-geral da República, Augusto Aras. A reunião foi conduzida pelo desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do TJMG. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Mauri Torres, também participou, fora outras autoridades.
Zema ressaltou que órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa vão acompanhar a aplicação dos recursos.
"A população de Brumadinho e os representados foram escutados exaustivamente. Temos de lembrar que, numa situação como essa, existem pessoas à procura de holofotes, que não representam, efetivamente, os atingidos", disse.
"As obras serão executadas o mais rapidamente possível, em prol do povo mineiro", assegurou o governador.
Vale promete "reparação integral"
Ainda nesta quinta, após a assinatura do acordo, o diretor-executivo da Vale, Luiz Eduardo Osorio, afirmou que as tratativas mostram o compromisso da empresa com a "reparação integral" dos efeitos do rompimento. Ele ressaltou a importância do documento firmado entre as partes.
"Esse acordo firmado hoje sela nosso compromisso com a repartição integral de Brumadinho. Resultado de meses de diálogo aberto entre representantes da Vale, membros do governo e demais autoridades jurídicas aqui presentes. Também o resultado de uma expectativa que todos fizemos para entender as reais necessidades dos atingidos diretamente pela tragédia, das comunidades da região e para ouvir os anseios do povo mineiro. Desde o primeiro momento, desde o primeiro dia após o rompimento da barragem, deixamos claro que estávamos determinados a reparar integralmente e a compensar os danos causados pela tragédia de forma célere e justa. Temos a convicção que o acordo firmado hoje é um passo importante nessa direção."
Atingidos protestam
Nas imediações do TJMG, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protestou contra os termos do acordo, classificado como "injusto" por eles.
"Vale e Estado fazem acordo injusto e violam direitos dos atingidos" e "Vale criminosa: dois anos de impunidade e violação de direitos", diziam algumas das faixas levadas pelo grupo.