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Estado de Minas SENADO

CPI da COVID: governista quer investigar estados e 5,4 mil municípios

No documento, senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirma que os dados vão servir para investigar a 'aplicação dos recursos públicos no combate à COVID-19'


28/04/2021 14:39 - atualizado 29/04/2021 08:41

Na tarde de ontem, a atuação de Ciro Nogueira chamou atenção nos bastidores da política(foto: Agência Senado/Reprodução)
Na tarde de ontem, a atuação de Ciro Nogueira chamou atenção nos bastidores da política (foto: Agência Senado/Reprodução)
Um dos líderes e representantes do governo na CPI da COVID no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou, nesta quarta-feira (28/4),  requerimento para obter notas de empenho, contratos, ordens bancárias, entre outras informações relacionadas aos repasse federais aos estados e municípios.

Leia:   Abertura da CPI da COVID é marcada por discussões e traição

No documento, Nogueira afirma que os dados vão servir para investigar a “aplicação dos recursos públicos no combate à  COVID-19 ” tanto pela União quanto pelos estados e municípios. 

O senador cita também cerca de 5,4 mil cidades brasileiras com até 200 mil habitantes.

Os senadores tinham até as 12h de hoje para entregar suas propostas para o relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O relator, inclusive, já havia montado uma lista  com possibilidades  que será votada amanhã durante reunião da comissão.

Na tarde de ontem, a atuação de Ciro Nogueira chamou atenção nos bastidores da política. 

O senador foi o único governista da CPI da COVID a votar  em Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito. O senador do PSD fez um acordo com a maioria do colegiado para indicar Calheiros para a relatoria. O emedebista não só é crítico do presidente Jair Bolsonaro como também é aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia:  CPI da COVID: Não somos discípulos de Dallagnol ou Sergio Moro, diz Renan

Próximos passos


Depois da reunião de ontem, a CPI parte para a aprovação de um plano de trabalho com diretrizes para condução de investigação. Os senadores poderiam apresentar até as 12h de quarta-feira (28/4) suas sugestões a Calheiros, que consolidará o plano.

A próxima reunião ficou marcada para esta quinta-feira (29/4) , quando esse planejamento escrito por Renan será votado. 

Também serão colocados em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas e pedidos de informações.

A intenção dos senadores é que o primeiro a falar seja o ex-ministro da Saúde  Luiz Henrique Mandetta.

Os quatro titulares que ocuparam o comando Ministério da Saúde serão chamados para prestar depoimentos na condição de testemunhas, não de investigados. 

Mandetta será o primeiro, pois o requerimento propõe que as oitivas ocorram em ordem cronológica a partir do início da pandemia. Em seguida, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e, por fim, o atual ministro Marcelo Queiroga.

Também deve ser chamado o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ), Antônio Barra Torres.
 
 

O que é uma CPI?

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.

Leia também:  Entenda como funciona uma CPI


O que a CPI da COVID investiga?



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