Publicidade

Estado de Minas PANDEMIA

3x1: Edson Fachin vota contra a liberação de cultos e missas

O ministro começou seu voto desejando 'pêsames' aos familiares das vítimas de COVID-19 e citou os médicos e enfermeiros que lutam contra a pandemia


08/04/2021 17:07 - atualizado 08/04/2021 17:29

Durante o voto, Fachin também citou a possibilidade da realização de missas e cultos pela internet(foto: STF/Reprodução)
Durante o voto, Fachin também citou a possibilidade da realização de missas e cultos pela internet (foto: STF/Reprodução)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu seu voto na sessão, realizada nesta quinta-feira (08/04), que julga se missas e cultos presenciais podem ser realizados diante da atual situação da pandemia de COVID-19 no país. O ministro foi contra a liberação. O placar está em 3x1.


O ministro começou seu voto desejando 'pêsames' aos familiares das vítimas de COVID-19 e citou os médicos e enfermeiros que lutam contra a pandemia na linha de frente.

Segundo ele, não se trata de proibição absoluta de atividades religiosas, mas apenas de encontros presenciais para evitar aglomerações. “O Estado deve abster-se de invocar razões religiosas para justificar decisões públicas, o que impõe um ônus a todos”, declarou.

Durante o voto, Fachin também citou a possibilidade da realização de missas e cultos pela internet.

O ministro teve um problema com a internet e teve metade do voto cortado pelo microfone. Após consertar o computador, ele seguiu votando e afirmou que a parte perdida será disponibilizada logo após a sessão.

Ao retornar o discurso, o ministro destacou que as restrições não são permanentes e nem voltadas apenas a igrejas, e sim temporárias e direcionadas a todos os espaços possíveis de aglomerações.

Além de Fachin, Alexandre de Moraes votou contra a liberação de cultos, seguindo o ministro Gilmar Mendes, relator da ação. Já o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da liberação.
 
                                                Veja o voto de Gilmar Mendes aqui 
                                                Veja o voto de Nunes Marques aqui 
                                                Veja o voto de Alexandre de Moraes

 
 

Entenda o julgamento 

 
No último sábado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebrações religiosas com a presença de fiéis mesmo após governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alegação de isto conter a disseminação do coronavírus. 

Em sua decisão, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias”. 

A ação do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve muita repercussão. As mais comentadas, foram a do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB). 

Logo após a decisão de Nunes Marques, Kalil foi às redes sociais dizer  que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura". 
 
No domingo de Páscoa, porém, Kalil afirmou que iria cumprir a determinação do STF. “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.

Leia: Fiéis de BH compareceram às igrejas após liminar de Nunes Marques

Na decisão, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanitárias. São elas: 

  • Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local
  • Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos
  • Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível
  • Exigir que as pessoas usem máscaras
  • Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos
  • Aferir a temperatura de quem entra nos templos

Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em São Paulo e enviou o caso para deliberação da Corte.

Já em sua decisão proferida na segunda-feira (5), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exceção” às regras sanitárias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprováveis.

Agora, o plenário analisa se referenda decisão do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspensão do decreto estadual, mantendo as restrições.

Leia: Em primeiro turno, Câmara de BH aprova igrejas como serviço essencial
 
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.  

Veja sessão ao vivo
 

 





receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade