Presidente da ALMG sobre 'fura-filas' na Saúde estadual: 'trem da alegria'

Sabatinado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (10/3), o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, ouviu duras críticas do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV). Parlamentares questionaram Amaral sobre os funcionários da pasta que, mesmo sem compor a linha de frente, foram vacinados contra a COVID-19. A suposta existência dos "fura-filas" foi chamada de "trem da alegria" por Patrus.



Os deputados pediram que Amaral entregasse a lista com os nomes dos cerca de 500 trabalhadores que já receberam a imunização. Ele alegou, contudo, que precisaria de autorização do departamento jurídico do governo. A postura irritou Patrus.

“Quando vossa excelência não entrega a lista, ou dificulta a sua entrega, cria, em todos os 77 deputados, a certeza de que deve ter coisa errada. Se não, já estaria aqui, na mão de cada um”, disparou o deputado.

Durante a sabatina, Amaral admitiu ter sido vacinado, mas disse que o ato foi pensado “para dar exemplo”.

Ele explicou os motivos que levaram à vacinação de servidores administrativos da Saúde estadual antes de idosos e profissionais de saúde na linha de frente do enfrentamento à doença.

O secretário garantiu que, assim como determina a priorização de grupos populacionais definida pelo Ministério da Saúde, trabalhadores em home office não receberam a vacina. (Veja o posicionamento da SES-MG ao fim deste texto). 

Descontente com as explicações, parte dos deputados já articula a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso dos ‘fura-filas’.

Um grupo encabeçado por Ulysses Gomes (PT), João Vítor Xavier (Cidadania) e Cássio Soares (PSD) já conseguiu mais que as 26 assinaturas necessárias para levar o pedido à frente.

“Vamos cobrar um por um dos nomes. Não é possível que aquela senhora que não pode ver os netos continue assim e uma casta, que se acha privilegiada e se entende à frente dos demais, possa ser vacinada em um local escondido, sem comunicação à imprensa, até que a imprensa descubra o que aconteceu”, disse Agostinho Patrus, que, por ser presidente, tem a missão de analisar requerimentos de CPI.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também apura a aplicação irregular de vacinas nos servidores da Saúde – revelada pelo portal R7.

Clamor por lista de vacinados

O presidente do Legislativo estadual disse que os deputados estão decepcionados com os responsáveis pela Secretaria de Saúde. Ele pediu que Carlos Amaral providencie a lista com os servidores beneficiados pelas vacinas.

“Aqueles que devem vigiar a linha e tomar conta das galinhas são os primeiros a serem vacinados”, comparou.

As CPIs, como a que parte dos deputados estaduais de Minas deseja criar, são formadas para apurar denúncias de irregularidades. Uma comissão do tipo têm poderes de Justiça e, portanto, pode convocar suspeitos a prestar depoimentos, ouvir testemunhas e outras pessoas ligadas ao caso em questão.

Ao fim dos trabalhos, o grupo de parlamentares constrói um relatório com as conclusões obtidas ao longo do processo de investigação.

“Queremos a lista, sob pena de abrirmos uma CPI, uma investigação, e levarmos vossa excelência a responder, nesta Casa, por improbidade administrativa. O Parlamento mineiro e seus deputados não irão se contentar com essa conversinha de que há limites e sigilo. Qual o sigilo? O mesmo que estava sendo feito até a imprensa descobrir?”, indagou Patrus.

Na Assembleia estadual, as CPIs podem funcionar por 120 dias. Posteriormente, é possível prorrogar os trabalhos por mais 60 dias.

Secretaria de Saúde responde 

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19 enfatiza que são trabalhadores dos serviços de saúde todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais vinculados à Saúde. A orientação é válida também para trabalhadores de apoio que trabalham nesses locais.

A decisão foi tomada por deliberação entre os gestores municipais e estaduais por meio da Comissão Intergestores Bipartite do SUS MG – CIB, de 9 de fevereiro de 2021 que esclareceu que fazem parte dos grupos iniciais prioritários da vacinação os trabalhadores das Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e órgãos estaduais de saúde que, em razão de suas atividades, tenham contato com o público.

A SES informa ainda que a Secretaria é a responsável pela organização das políticas e estratégias de enfrentamento à COVID-19 em Minas Gerais e todos os seus funcionários, independentemente de vínculo e formação acadêmica, são trabalhadores da saúde.

Muitos deles vão a campo, visitam hospitais e fazem viagens relacionadas a políticas públicas na área de saúde, razão pela qual são grupos prioritários.

Só puderam se imunizar, nesse momento, os trabalhadores que:

- exerçam atividades na Rede de Frio Estadual, Centrais Regionais de Regulação Assistencial, Farmácias de Minas e Almoxarifado para garantir o funcionamento desses serviços;

- trabalhadores  que estão ou necessitam (com justificativa) ir para o campo (investigação, inspeções sanitárias, vistorias e visitas técnicas), garantindo que as ações sejam executadas nos territórios, principalmente os municípios em situação crítica para a COVID-19;

- trabalhadores que precisam executar suas atividades presenciais para reduzir o risco de disseminação da doença e provocar, como consequência, um surto por COVID.

A SES-MG ainda esclarece que muitos de seus servidores vão a campo, visitam hospitais, fazem viagens relacionadas a políticas públicas na área de saúde, razão pela qual são grupos prioritários.

Esses trabalhadores, desde o início da pandemia, atuam junto às equipes municipais, no enfrentamento direto à COVID-19, trazendo informação qualificada para a tomada de decisão do governo estadual e para esclarecimento da sociedade, além de gerenciar insumos e equipamentos para garantir o atendimento da população.

Já foram imunizados cerca de 500 trabalhadores de saúde que trabalham nos seguintes locais: Almoxarifado, Rede de Frio e Cidade Administrativa.