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Estado de Minas ALMG

Zema quer fundir Funed, Hospital Eduardo de Menezes e Escola de Saúde

O governador de Minas Gerais entregou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a fusão das instituições


25/02/2021 17:18 - atualizado 25/02/2021 17:34

No texto, Zema cita a pandemia de COVID-19, que segundo ele, propiciou 'profundos questionamentos em matéria de saúde'(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
No texto, Zema cita a pandemia de COVID-19, que segundo ele, propiciou 'profundos questionamentos em matéria de saúde' (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), entregou para Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quinta-feira (25/02), um projeto de lei que prevê a criação do chamado Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde (CMC), que passaria a englobar o Hospital Eduardo de Menezes (HEM-Fhemig), a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). 

Segundo o documento, a criação do CMC tem por finalidade “ampliar, aprimorar, fortalecer, otimizar e articular” de forma estrutural as competências atuais exercidas pela Funded, ESP-MG e Hospital Eduardo de Menezes

No texto, Zema cita a pandemia de COVID-19, que segundo ele, propiciou “profundos questionamentos em matéria de saúde” e “passou a exigir dos gestores públicos planejamento e atuação cientificamente respaldados”.  

Ainda de acordo com o documento enviado à Assembleia, o contexto pandêmico alerta os povos do planeta para riscos futuros em ambiente de interconexões e de operações globais. 

Por isso o CMC passaria a contar com bases institucionais e procedimentais capazes de promover o desenvolvimento científico-tecnológico em atividades e setores transdisciplinares e estratégicos de saúde e biossegurança.
 
Para o governo, a estrutura proposta para a CMC como resultado da transformação da Funed, ESP-MG e do Hospital Eduardo de Menezes segue a diretriz do estado e vai ao encontro dos princípios constitucionais.

“O projeto visa a melhoria na prestação do serviço público e a racionalização administrativa, sem qualquer comprometimento das atividades estatais e dos serviços prestados a sociedade”, diz o texto. 

Inseguranças dos profissionais da Saúde

Em dezembro do ano passado, o Sind-Saúde MG já havia promovido um debate sobre o projeto de lei. Na audiência, os trabalhadores da saúde demonstraram dúvidas e inseguranças sobre o assunto.
 
Segundo a instituição, a fusão de três instituições de renome no cenário nacional preocupa pela falta de uma descrição clara sobre como se dará o financiamento ao CMC. Além disso, o texto também não deixa claro como ficarão os planos de carreira dos profissionais destas instituições.


Acordo com a Vale


O governo de Minas fechou um acordo de reparação com a Vale de R$ 37 bilhões por conta da tragédia em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro de 2019. À época, uma barragem de rejeitos minerais se rompeu e matou 259 pessoas, além de deixar outras 11 desaparecidas e causar danos socioeconômicos, estruturais e ambientais.
 
De acordo com o governador Romeu Zema, parte desse recurso vai ser integrado ao orçamento do Estado. "Temos a possibilidade de gerar mais de 300 mil empregos, melhorar a infraestrutura da cidade, universalizar o saneamento básico na Bacia do Paraopeba, terminar as obras dos hospitais regionais, melhorar a saúde e educação", ressaltou. 


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