Silveira foi preso na última terça (16/02), pela Polícia Federal, após gravar vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas imagens, ele fez apologia ao Ato Institucional 5, o mais duro decreto da ditadura militar.
O mandado, expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, foi ratificado pelos outros integrantes da Suprema Corte. A reunião desta sexta foi comandada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. A relatora do processo, Magda Mofatto (PL-GO), opinou pela manutenção da prisão.
Daniel Silveira é aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele coleciona atos controversos: em 2019, quebrou uma placa em homenagem a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), executada em uma emboscada naquele ano.
Deputados se indignam com falas de colega preso
Diversos parlamentares — sobretudo os de oposição — deram declarações criticando as falas de Daniel Silveira ao longo desta semana. Nesta sexta, Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse ver traços fascistas no comportamento do colega.
“Lugar de fascista é na cadeia ou na lata de lixo da história. Ou em ambos. Lugar de fascista não é o de jurar defender a Constituição, atacá-la, e depois vir fazer-se de vítima para defender seu mandato”, disparou.
A também gaúcha Maria do Rosário (PT) lembrou as consequências dos duros atos ditatoriais. “Ele (Silveira) defende, e agora nega, o AI-5. Que torturou, matou, perseguiu e fez pessoas desaparecerem”. “Quando os ministros do Supremo foram atacados, não foram eles. Foram nós. Foi cada cidadão brasileiro”, completou.
Silveira recua e pede desculpas
Durante a sessão desta sexta, Daniel Silveira, que está encarcerado no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar fluminense, pôde falar aos colegas antes da votação. Ele pediu desculpas pelo tom adotado no vídeo.
“Assisti ao vídeo três vezes e precisei perceber que minhas palavras foram duras até para mim mesmo. Eu tinha outros modos para que pudesse expressar as minhas falas", disse. “O ser humano vai de 0 a 100 em segundos. Que deputado ou deputada que nunca exagerou nas suas falas? Já tivemos conflitos mas, mesmo assim, a democracia venceu”, pontuou, pedindo aos colegas que votassem por sua libertação.
O advogado de Silveira, Maurício Spinelli, também defendeu a soltura. Ele criticou o relatório de Magda Mofatto e disse que o texto poderia “flexibilizar” a imunidade parlamentar, que garante o direito à livre expressão.
“Não quero fazer apologia a nenhuma das atitudes que ele tomou. Mas esse não é o momento de já julgarmos o comportamento dele. É o momento de julgarmos se a ação do STF foi correta ou não. E me parece que não”, argumentou Coronel Tadeu (PSL-SP).