A disponibilidade do governo em socorrer os cofres dos estados será outro termômetro do relacionamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com os governantes em 2021.
A situação dos entes federativos para este ano é delicada do ponto de vista fiscal, e há uma expectativa dos governadores para que o Executivo disponibilize recursos extraordinários, como ocorreu em 2020.
A situação dos entes federativos para este ano é delicada do ponto de vista fiscal, e há uma expectativa dos governadores para que o Executivo disponibilize recursos extraordinários, como ocorreu em 2020.
Nesse sentido, 17 governadores apresentaram um pedido ao presidente para que o estado de calamidade pública, decretado pelo governo federal em 2020 em razão da pandemia, seja prorrogado por pelo menos mais seis meses. A medida permite despesas da União acima do teto de gastos e o descumprimento da meta fiscal estabelecida para o ano.
De acordo com os líderes estaduais, “neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença, com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública”.
"Diante do exposto, apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento", ressaltaram os governadores.
O estado de calamidade pública terminou ontem, e o pedido de prorrogação ainda não foi analisado por Bolsonaro. Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já foi alertado pela equipe econômica de que a extensão da medida pode ser necessária por conta da segunda onda da COVID-19 e dos efeitos dela, bem como para a compra de vacinas.
A princípio, Bolsonaro é contra a ideia. O presidente bate na tecla de que o país terá de pagar caro pelo fechamento do comércio em 2020, que fez com que o governo adotasse medidas para atender as pessoas que ficaram sem renda em meio à pandemia.
Guedes tem dito publicamente que a prorrogação não será necessária e que o Executivo está pronto para enfrentar uma nova onda da COVID-19. Entretanto, as conversas nos bastidores do Ministério da Economia e a pressão dos governadores deixou a proposta em stand-by.
Guedes tem dito publicamente que a prorrogação não será necessária e que o Executivo está pronto para enfrentar uma nova onda da COVID-19. Entretanto, as conversas nos bastidores do Ministério da Economia e a pressão dos governadores deixou a proposta em stand-by.