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Prefeito exonera e reconvoca servidores comissionados um dia depois

O prefeito de Uberaba disse que a exoneração é para evitar dívida trabalhista ao próximo governo; mas depois informou que vai precisar dos exonerados


01/12/2020 21:25 - atualizado 02/12/2020 08:53

'Importante salientar que as rescisões da prefeitura vêm sendo pagas em dia. A intenção é não protelar essa questão para o próximo governo', afirmou o prefeito Paulo Piau. (foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba)
'Importante salientar que as rescisões da prefeitura vêm sendo pagas em dia. A intenção é não protelar essa questão para o próximo governo', afirmou o prefeito Paulo Piau. (foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba)
Nesta segunda-feira (30/11) quase 450 servidores comissionados foram exonerados da Prefeitura de Uberaba, sendo que o prefeito Paulo Piau (MDB) garantiu o pagamento de rescisão destes servidores e, assim, disse que evitaria deixar esta dívida para o próximo governo. 
 
A surpresa veio nesta terça-feira (1/12), quando os exonerados foram reconduzidos aos cargos para, segundo o prefeito, atender as necessidades da Prefeitura até o fim de dezembro, pois ainda existem atividades em andamento e que demandam a assinatura ou gestão dos profissionais.
Segundo as informações da Prefeitura, existem 996 cargos comissionados na estrutura da administração direta e indireta. Desse total, 631 estão ocupados atualmente. 
 
Na segunda-feira, 446 servidores comissionados foram exonerados da Prefeitura para viabilizar o adiantamento das rescisões trabalhistas, restando, ainda conforme a Prefeitura de Uberaba, 185 comissionados que pertencem ao quadro de órgãos da administração indireta como, por exemplo, a Codiub e Cohagra. “Neste caso, a demissão será feita de forma diferente, mas a rescisão também será paga dentro do mês de dezembro”, diz nota da assessoria.
 
A prefeita eleita Elisa Araújo (Solidariedade), até o momento, não divulgou nenhum nome dos novos servidores comissionados da Prefeitura de Uberaba. “Nós vamos fazer escolhas técnicas; pretendemos valorizar os servidores de carreira que tem conhecimentos técnicos. Além disso, ainda não foi escolhido nenhum nome dos novos secretários”, disse Elisa 
 
Segundo informações de pessoas próximas à Elisa, que preferiram não se identificar, a expectativa é que a prefeita eleita mantenha as exonerações dos comissionados.
 
Nota da exoneração
 
Primeiro a Prefeitura de Uberaba, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou nota explicando que ‘em um ato de responsabilidade financeira e social, o prefeito Paulo Piau determinou que as Secretarias de Administração e Fazenda deem andamento aos trâmites para o pagamento das rescisões trabalhistas, evitando deixar esta dívida para o próximo governo. Mediante a decisão, as duas pastas em conjunto definiram os trâmites, pensando nos prazos legais e no sistema informatizado utilizado pela PMU para os acertos’.
Desta forma houve a exoneração de todos os cargos comissionados, cujos servidores não tem vínculo empregatício, ou seja, que não é servidor efetivo ocupando cargo comissionado. 
 
“Importante salientar que as rescisões da prefeitura vêm sendo pagas em dia. A intenção é não protelar essa questão para o próximo governo”, afirmou o prefeito Paulo Piau. 
“Cabe lembrar que para o mês de dezembro, a prefeitura acerta o salário de novembro, a última parcela do 13º salário e também as rescisões necessárias”, diz nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberaba. 
 
Nota da recondução
 
A PMU informou que os comissionados exonerados nesta segunda (30) serão reconduzidos aos cargos nesta terça-feira (1° de dezembro), sendo que acontecerá a nomeação de 446 profissionais de volta para as funções de secretários, diretores e chefes de departamento.
Em nota, a PMU esclareceu que a recondução dos comissionados acontecerá para atender as necessidades da Prefeitura até o dia 31 de dezembro, pois ainda existem atividades em andamento e que demandam a assinatura ou gestão dos profissionais; e assim evitar prejuízo à comunidade, pois no dia 1º de janeiro de 2021 já entra a equipe da prefeita eleita, Elisa Araújo.
 
Ainda conforme a nota, a administração municipal explicou que “as exonerações ocorreram de forma antecipada para garantir os prazos legais e até mesmo do sistema informatizado de Recursos Humanos, com o objetivo de viabilizar o pagamento das rescisões trabalhistas ainda em dezembro”.


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