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Estado de Minas CAMARA DOS DEPUTADOS

Deputado mineiro apresenta projeto de lei para proibir 'gênero neutro' em escolas

O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos a usarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI


24/11/2020 17:37 - atualizado 24/11/2020 18:08

 Junio Amaral (PSL-MG), autor do projeto polêmico(foto: Agência Câmara/Reprodução)
Junio Amaral (PSL-MG), autor do projeto polêmico (foto: Agência Câmara/Reprodução)
O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresentou nesta terça-feira (24) um projeto de lei para proibir o uso do “gênero neutro” por parte de instituições de ensino e bancas examinadoras do Brasil. A discussão vem tomando  força depois que um colégio no Rio de Janeiro informou que adotaria uma “linguagem neutra” em seu discurso institucional. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com o parlamentar, nos ambientes formais de ensino e educação, não deve ser permitido “o emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretenda referir a gênero neutro, inexistente na língua portuguesa".

“Este projeto de lei é apresentado em resposta a tentativas isoladas de impor ao conjunto do todo nacional uma visão linguística que reconheceria no português um terceiro gênero, o neutro, ao lado dos gêneros masculino e feminino”, disse o parlamentar.

Neutralização de gênero 


A discussão sobre “neutralização de gênero” quer colocar um fim na distinção entre masculino e feminino na língua portuguesa para evitar discriminação e sexismo.

O Projeto de Lei 5.198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos a usarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI. 

O debate começou a entrar na política depois que o colégio Colégio Franco-Brasileiro, do Rio de Janeiro, informou que a “neutralização de gênero” foi adotada devido ao “compromisso com a promoção do respeito à diversidade e da valorização das diferenças no ambiente escolar”.

No documento, o colégio explicou que a “neutralização de gênero gramatical consiste em um conjunto de operações linguísticas voltadas tanto ao enfrentamento do machismo e do sexismo no discurso, quanto à inclusão de pessoas não identificadas com o sistema binário de gênero”.

Para entender melhor, um bom exemplo é a substituição de “queridos alunos por querides alunes”. O colégio cita a mudança como forma de “incluir múltiplas identidades sob a marcação de gênero ‘e'”.

*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz


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