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Estado de Minas PROPAGANDA ELEITORAL

Eleições 2020: liminar da Justiça suspende direito de resposta de Kalil contra João Vítor Xavier

Nos últimos dias, rivais pela Prefeitura de BH nas eleições deste ano protagonizaram embates na Justiça


19/10/2020 11:24 - atualizado 19/10/2020 11:33

João Vítor Xavier e Alexandre Kalil são rivais nas eleições deste ano(foto: Divulgação/TV Band Minas; Juarez Rodrigues/EM/D. A. Press)
João Vítor Xavier e Alexandre Kalil são rivais nas eleições deste ano (foto: Divulgação/TV Band Minas; Juarez Rodrigues/EM/D. A. Press)

O confronto entre o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), e João Vítor Xavier (Cidadania), ambos candidatos à prefeitura da capital mineira nas eleições municipais deste ano, tem novo capítulo. A Justiça Eleitoral concedeu uma decisão liminar que suspende um direito de resposta do chefe do Executivo belo-horizontino.

Nesse fim de semana, os candidatos protagonizaram uma intensa luta judicial. Kalil exigiu e conseguiu, na Justiça, direito de resposta utilizando o tempo de propaganda eleitoral de rádio e TV de João Vítor Xavier. A denúncia apontava falhas em dados expostos pela político do Cidadania nos programas.

Na peça, João Vítor Xavier aborda as mortes causadas pela chuva. Contudo, o programa diz que elas ocorreram em 2019, sem citar um recorte até março de 2020. Segundo a denúncia de Kalil e a Justiça, o número de 14 mortes no ano passado, apresentado durante o programa eleitoral do político do Cidadania, está errado.

“No presente caso, entendo, por todo contexto trazido pelas partes e pelos documentos comprobatórios colacionados aos autos, além da própria afirmação dos requeridos, que a mensagem transmitida na propaganda eleitoral contestada pelo requerente era sabidamente inverídica, sem controvérsias”, afirmou a juíza  malin Aziz Sant’Ana, da 331ª Zona Eleitoral, na decisão emitida no último sábado que dava o direito de resposta a Kalil.

Com a decisão, Kalil teria direito a mais 59 inserções em rádio e TV, como parte da propaganda eleitoral gratuita, que teve início em 9 de outubro. Originalmente, o atual prefeito é o segundo candidato com mais inserções, com 816. O candidato com maior maior número de inserções é justamente João Vítor Xavier, com 961, que discordou da decisão e conseguiu suspendê-la na Justiça, em decisão nesse domingo.

“O deferimento de direito de resposta deve ocorrer em razão de fato certo. O procedimento previsto em lei para o processamento de representação, que julga direito de resposta, é o mais célere previsto nas normas eleitorais. Assim, havendo qualquer dúvida quanto ao direito, para que não ocorra um desequilíbrio desnecessário de forças durante a campanha eleitoral e considerando que ainda estamos a mais de 25 dias do dia do pleito, tenho como prudente aguardar a manifestação da Corte quanto ao mérito da matéria em análise”, diz trecho da liminar.

A equipe de Kalil preferiu não se manifestar sobre a liminar que barra as novas 59 inserções na propaganda eleitoral gratuita do atual prefeito e candidato à reeleição. 

Calmaria entre o “tiroteio”


Em meio à guerra judicial entre Kalil e João Vítor Xavier, os outros nove candidatos com tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita passaram ilesos em relação a esse tema nos últimos dias. São eles: Áurea Carolina (Psol), Fabiano Cazeca (Pros), Lafayette Andrada (Republicanos), Luisa Barreto (PSDB), Marcelo Souza e Silva (Patriota), Nilmário Miranda (PT), Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), Rodrigo Paiva (Novo) e Wadson Ribeiro (PCdoB).

No início da propaganda eleitoral, contudo, Luisa Barreto e Rodrigo Paiva se envolveram em pequenos atritos na Justiça, ambos com Kalil. O material da candidata do PSDB não apresentava o nome do vice-prefeito, enquanto o novista deu tempo maior que o permitido para um apoiador, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), durante o programa.


Propaganda até 12 de novembro


A propaganda eleitoral gratuita segue até 12 de novembro. As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. No rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Somente quatro dos 15 nomes para a Prefeitura de BH não têm direito à propaganda em TV e rádio: Bruno Engler (PRTB), Wanderson Rocha (PSTU), Marília Domingues (PCO) e Cabo Xavier (PMB). O primeiro turno das eleições municipais deste ano será em 15 de novembro. O segundo, caso necessário, será no dia 29 do mesmo mês.


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