A sentença do juiz Jayme de Oliveira Maia, da 349ª Zona Eleitoral, foi publicada na tarde desta quinta-feira (15). Conforme o texto, foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) pedido de esclarecimentos sobre irregularidade na prestação de contas nas Eleições 2018. Na época, o general concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSL e ficou como suplente.
A Justiça Eleitoral intimou o candidato para responder sobre os fatos apontados pelo MPE, bem como para juntar documentação faltante exigida pela legislação em vigor. Porém, Marco Felício apresentou apenas um documento exigido, não se manifestou sobre os esclarecimentos do MPE e não juntou certidão para fins eleitorais da Justiça Federal de 2º grau.
Ainda de acordo com a sentença, nas Eleições 2018 o candidato teve as contas julgadas como não prestadas, com trânsito em julgado, em 02/09/2019. Já em 26/05/2020, ele apresentou as contas de forma extemporânea, pendente de análise pelo TRE/MG. Conforme a legislação eleitoral, contas com irregularidades impedem a obtenção da certidão de quitação eleitoral. Canditato fala em"perseguição" e promete recorrer.
Portanto, a sentença esclarece que o candidato não está quite com a Justiça Eleitoral e não apresentou a certidão criminal.
Ao Jornal Estado de Minas, o general da reserva Marco Felício, de 82 anos, afirma estar "estupefato" com o indeferimento e atribui a uma perseguição, que, segundo ele, vem de pessoas incomodadas com o crescimento de seu nome na campanha.
“Fabricaram contra nós e isso chegou à Justiça. Eu estou ‘ferido’, me deram uma ‘facada’ aqui em Juiz de Fora, uma nova facada. Isso é coisa premeditada, ‘safadeza’! Inclusive, já estamos verificando onde está a ‘safadeza’ e quem é o responsável. Estou em pé com a faca nas costas, e isso está me motivando a continuar com a campanha’, reclama o candidato.
De acordo com a atual defesa do general, na época, em 2018, o advogado prestou contas em caráter formal; pois não constavam assinaturas de advogado e contador na documentação entregue ao TRE. “Já estamos trabalhando junto à Justiça para sanar esse problema. Hoje mesmo vamos entrar com recurso e corrigir as distorções. Veja, ele foi admitido como filiado ao PRTB em abril, então presumo que ele não tinha pendências eleitorais’, finaliza.
General Marco Felício já se candidatou em mais três eleições; para vereador em 2004 pelo PFL; e deputado federal em 2014 e 2018, pelo DEM e PSL.
Em 2020, ele forma chapa única pelo PRTB, tendo como vice o policial militar Paulo Tristão, de 34 anos.
Com indeferimento, Juiz de Fora passa a ter 10 candidatos ao cargo de prefeito.