O promotor eleitoral Renato de Vasconcelos Faria pediu a impugnação da candidatura de Marcos Eugênio Sanches Martins (PMN), o Marcão, que concorre a prefeito em São José da Varginha, cidade localizada na Região Central de Minas.
A denúncia foi motivada pelo fato de o político ter as contas rejeitadas pela Câmara dos Vereadores em 2015 e 2016, época em que estava à frente do Executivo.
Entre as irregularidades apontadas pelo promotor estão despesas públicas que teriam sido realizadas sem comprovação de nota fiscal ou recibos, e aquisição de bens ou contratação de serviços sem a realização de processo licitatório.
A Comissão Processante da Câmara também teria apontado gastos exorbitantes em determinadas obras e ausência da execução de projetos para rejeitar as contas de Marcão em dois anos consecutivos. As vistorias feitas pelos vereadores integrantes mostraram obras em discordância com os contratos em quatro locais inspecionados – velório, Estádio Moreirão e nas comunidades de Lagoa Preta e Lagoa Branca.
Em seu parecer, o promotor alega ainda que a rejeição das contas pelo Legislativo incide em caso de improbidade administrativa, baseado na Lei da Ficha Limpa, estando o ex-prefeito inelegível por oito anos, o que o impediria de disputar as eleições deste ano.
No pedido de impugnação, Faria ressalta: “Além de irregularidades em processos licitatórios, todas discriminadas nas atas da Comissão [da Câmara], devidamente aprovadas no julgamento político, salta aos olhos uma das irregularidades apontadas, no que diz respeito à prestação de contas relativa ao exercício de 2016, quando a Comissão Processante fez vistoria em quatro locais em que ocorreram obras públicas, constatando gastos com obras inexistentes, ou gastos exorbitantes em valores acima do mercado. Essa postura traduz, induvidosamente, irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa, apta a configurar a inelegibilidade”.
Procurado, o presidente estadual do Partido da Mobilização Nacional, Agnaldo de Oliveira, respondeu que o setor jurídico da legenda entrou com recurso, “tendo a certeza de que o partido reverterá o pedido de impugnação.
Oliveira ressaltou ainda que acredita que a Justiça Eleitoral irá acatar o recurso “com o deferimento”.