Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), tem quatro nomes concorrendo ao Executivo municipal em 2020. Três deles estão com ação de impugnação da candidatura pelo Ministério Público Eleitoral. O atual prefeito, Wander Borges (PDB), sargento Rodolfo (PSL) e Ricardinho (Patriota) já protocolaram suas defesas e aguardam julgamento.
Wander Borges tenta a reeleição e a ação que pede a impugnação de sua candidatura é devido a uma multa eleitoral não quitada. “Para fins de quitação eleitoral, com vistas à candidatura a cargo eletivo, a remição ou mesmo o parcelamento da dívida, que é um direito do cidadão, tem que ser comprovada até a data da formalização do pedido de registro de candidatura (...) donde se infere que o impugnado não cumpriu obrigação eleitoral”, diz o documento. A defesa de Wander alega que esta multa estava parcelada e regular, mas que já efetivaram a quitação total e dentro do prazo irão informar no processo.
Wander tem 61 anos e é velho conhecido dos sabarenses. Foi vereador no munícipio em 1993. E em 1996 foi eleito prefeito e reeleito em 2000, com 94,37% da votação. Em 2006, teve seu primeiro mandato como deputado estadual e, novamente, reeleito em 2010. Afastou-se do cargo em momentos distintos de 2011 e 2012 para ser secretário de Estado de Desenvolvimento Social. E, entre 2012 e 2013, para ocupar o cargo de secretário de Estado de Regularização Fundiária. Em 2013, retornou às atividades legislativas na ALMG. Em 2014, foi reeleito como deputado estadual para o terceiro mandato parlamentar. Tornou-se prefeito de Sabará no mandato de 2017 a 2020. Esta é a terceira passagem de Wander Borges pelo executivo municipal.
Rodolfo Tadeu da Silva, conhecido como Sargento Rodolfo, também teve sua candidatura questionada por não ter se desvinculado do cargo de autoridade policial dentro do prazo estipulado de quatro meses anteriores ao pleito.
Segundo o processo judicial do Ministério Público Eleitoral, junto ao pedido de registro dos candidatos tem que haver documentação exigida em Lei, de que o pretendente se afastou do cargo. “De acordo com o artigo 1º, inciso IV, alínea C, da LC64/90, as autoridades policiais, civis ou militares, com exercício no município, são inelegíveis se não se afastarem, de fato e de direito, de suas funções nos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito”, consta o processo.
Ainda segundo o processo, “não se vê nos autos particularmente dos anexos que cuida do candidato da referência, a prova do seu afastamento, mediante licença, exoneração ou renúncia”.
A defesa de Rodolfo alega que o documento que comprova a desincompatibilização foi anexada ao registro de candidatura, mas que passou despercebido pela promotora. Por nota, Rodolfo disse que “todos os requisitos legais foram cumpridos e eu estou apto para disputar a prefeitura de Sabará. O termo de desincompatibilização foi juntado ao processo de registro de candidatura, porém passou despercebido pelo Ministério Público. Os advogados já entraram com a defesa e apontaram o documento que comprova a desincompatibilização”.
Rodolfo Tadeu da Silva, de 34 anos, está na Polícia Militar desde os 18, onde seguiu carreira. Ganhou destaque na cidade por criar o Sabará Solidária, projeto voluntário que atende pessoas de baixa renda, oferecendo serviços como reforço escolar, atendimento psicológico, odontológico e aulas de artes marciais. Essa é a primeira vez que ele concorre a um cargo político. A vice de sua chapa é Kátia Cilene Ferreira da Silva.
Já o pedido de impugnação de Ricardo Antunes Gomes de Oliveira, conhecido como Ricardinho, foi devido a não apresentar as contas de campanha de 2016 e de 2018 à Justiça Eleitoral. “A não prestação de contas de campanha, além de constituir óbice à diplomação do candidato eleito, implica em descumprimento de obrigação político-eleitoral a todos imposta, impedindo a obtenção da quitação eleitoral pelo menos nos quatro anos do mandato disputado”, diz a ação de impugnação de Ricardinho, que foi vice-prefeito no mandato de Fantini, em 2016.
“Já protocolamos a defesa e apresentamos a certidão de quitação eleitoral. A prestação de contas de 2016 foi reprovada por inconsistência, mas o prefeito na época sofreu acidente doméstico e ficou em coma oito meses, o Fantini. As contas foram apresentadas, mas reprovadas, e isso não fica inelegível, tanto que fui candidato em 2018”, alega Ricardinho.
Ele foi vereador no município por três mandatos, o primeiro em 1996, reeleito em 2000. Após cumprir o mandato, foi para a Regional Borba Gato, onde atuou até 2008, quando concorreu às eleições, sendo eleito pela terceira vez. Em 2012, foi vice-prefeito do município e agora disputa o cargo de prefeito. O vice de sua chapa é Milton Soares da Silva.
Até o momento, Terezinha de Sousa van Stralen (PT), de 72 anos, é a única candidata à prefeitura de Sabará que não precisou se defender no Ministério Público Eleitoral.