Zema foi o primeiro a discursar no plenário da Assembleia. Em pronunciamento de seis minutos, ele prestou contas à Casa sobre o trabalho realizado no último ano e falou sobre a expectativa do trabalho para 2020.
“Encerramos o ano com déficit previdenciário superior a R$ 18 bilhões, acrescido de progressivo endividamento do estado por razões estruturais. Essa situação de déficit fiscal ascendente só poderá ser revertida por meio de adoções de urgentes medidas, dentre as quais a reforma previdenciária, a adesão ao regime de recuperação fiscal a realização de uma responsável política pública desestatização”, disse Zema, durante pronunciamento nesta tarde.
O governador acredita que, entre outros resultados, a dívida de R$ 122 bilhões do estado possa começar a ser quitada com a recuperação fiscal. “A adesão ao regime de recuperação fiscal resultará no reequilíbrio das contas, viabilizando a prestação de serviços públicos de melhor qualidade. Também será possível quitar dívidas com fornecedores e retomar o pagamento regular aos servidores públicos, aposentados e pensionistas”.
Agostinho Patrus também discursou por cerca de seis minutos e lamentou os estragos causados pelas chuvas em Minas Gerais no início deste ano. A expectativa é de que os primeiros projetos de lei aprovados em 2020 sejam para a liberação de verbas para a prevenção dos estragos causados pelas chuvas no estado e outras medidas.
“Nos últimos dias, Minas Gerais foi severamente castigada pela fúria das chuvas, numa devastação que ceifou muitas vidas e levou tudo de quem já tinha tão pouco. Inauguramos um novo ano convivendo com problemas bem conhecidos. Os números demonstram a dimensão dessa nova tragédia. São mais de 50 óbitos, cerca de 50 mil pessoas fora de suas casas, entre desabrigados e desalojados, 196 cidades mineiras em situação de emergência. Lamentavelmente, é nesse cenário que abrimos oficialmente o ano legislativo de 2020”, disse Agostinho Patrus.
Dois desses projetos de lei tratam da isenção de taxas para emissão de segunda via de documentos e da isenção da taxa de licenciamento para veículos atingidos pelas chuvas. Outro é a autorização da antecipação do pagamento de três parcelas uma dívida por parte do estado, para que haja rápida distribuição às prefeituras. A primeira reunião ordinária deste ano acontece nesta terça-feira.
Protesto
Otto Levy, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, disse que o pagamento do 13º será realizado para o restante da categoria do funcionalismo em março deste ano e salientou: “Sobre os funcionários da saúde, mais de 50% já receberam o 13º”.