Em uma rápida votação e com 32 votos, os vereadores de Belo Horizonte cassaram, nesta sexta-feira (22), o mandato do colega Wellington Magalhães (DC) por cinco das seis infrações nas quais ele foi acusado de quebrar o decoro parlamentar.
Veja como votou cada vereador
As denúncias foram apreciadas pelo plenário de forma fatiada um dia depois de o Ministério Público instaurar inquérito para apurar uma suposta compra de votos para livrar o parlamentar da punição. A decisão, que também tira os direitos políticos do acusado, ocorre às vésperas das eleições municipais, que ocorrem em outubro do ano que vem.
Veja como votou cada vereador
As denúncias foram apreciadas pelo plenário de forma fatiada um dia depois de o Ministério Público instaurar inquérito para apurar uma suposta compra de votos para livrar o parlamentar da punição. A decisão, que também tira os direitos políticos do acusado, ocorre às vésperas das eleições municipais, que ocorrem em outubro do ano que vem.
Wellington Magalhães assistiu à reunião com o filho, em uma das cadeiras do plenário.
Com 30 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções, o vereador Wellington Magalhães (DC) teve o mandato cassado já na primeira votação, que foi por improbidade administrativa e fraude em licitação pública .
No caso do tráfico de influência ele também foi cassado com 31 votos a favor e duas abstenções. Até então de licença médica, o vereador Gilson Reis (PCdoB) chegou durante a votação da terceira denúncia e votou pela cassação de Magalhães.
Por ameaças a outros vereadores e cidadãos, o plenário da Câmara também entendeu que o vereador quebrou o decoro e decidiu por tirar o mandato com 32 votos favoráveis e duas abstenções.
Magalhães também foi cassado por abuso de prerrogativa na ampliação do próprio gabinete e eliminação do Plenário Paulo Portugal com 32 votos sim e duas abstenções.
Ele só se livrou da cassação por usar tornozeleira durante o mandato parlamentar. Neste caso, foi absolvido com 26 votos favoráveis, 4 contrários e duas abstenções. Magalhães também foi cassado por abuso de prerrogativa na ampliação do próprio gabinete e eliminação do Plenário Paulo Portugal com 32 votos sim e duas abstenções.
Na última acusação, por falsa declaração prestada às autoridades públicas, os vereadores também decidiram cassar o parlamentar com 32 votos favoráveis e duas abstenções. Os vereadores que preferiram não votar na sessão foram Flávio dos Santos e Autair Gomes.
Ao fim da votação, a presidente Nely Aquino declarou a quebra de decoro parlamentar e a perda do mandato de Wellington Magalhães por cinco das seis infrações avaliadas pelo plenário. Na sequência, a parlamentar leu decreto extinguindo o mandato do vereador. Magalhães deixou a Casa sem falar com a imprensa.
Autor da denúncia contra Wellington Magalhães, o vereador Mateus Simões disse que se surpreendeu positivamente com a votação e que, pelo resultado, não ficou confirmada a suposta compra de votos a favor de do parlamentar cassado. “Isso demonstra que parte das conversas que aconteceram nos últimos dias talvez fossem uma tentativa desesperada de Wellington Magalhães de tentar tumultuar. Fico feliz que moralidade tenha prevalecido”, afirmou.
Com escolta policial desde que iniciou o processo no Legislativo, Mateus Simões disse que a continuidade do esquema especial de segurança vai ser definida pelas autoridades. “Semana passada, um estranho tentou entrar no meu apartamento, as câmeras e áudios estão sendo investigados. Minha situação continua sendo de atenção, se policiais decidirem que devo continuar com escolta por mais tempo assim vai ser feito, não vou colocar minha vida em risco mas também não vou pedir”, disse.
Para Mateus Simões, as duas cassações em pouco tempo fazem a imagem da Câmara melhorar. “Ruim pra a Câmara é ser vista como um órgão que aceita que a corrupção permeia seus âmbitos e não tome providencia. É um momento de tristeza para o belo-horizontino saber que sua casa legislativa é frequentada por gente desta laia. Mas é um alívio saber que as pessoas estão dispostas a mudar. Os vereadores hoje deram uma demonstração de dignidade”, disse. Segundo ele, os vereadores puseram para fora da Casa um “bandido”.
Para o parlamentar, a proximidade com o período eleitoral ajudou no resultado. “A chegada das eleições também faz cada um refletir. E tenho dito isso, que quem tentasse salvar Wellington Magalhães teria que fazer muita força para explicar à população”, afirmou.
Questionada sobre o fato de o Legislativo ter cassado dois parlamentares em menos de três meses, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino, afirmou que fica a imagem de que a Câmara está cumprindo seu dever e responsabilidade. Ela reconheceu que a imagem foi prejudicada pelos momentos de tensão, mas disse esperar que os trabalhos sejam retomados a todo o vapor.
“Infelizmente, os dois casos foram muito próximos e, infelizmente ou felizmente, no meu mandato dois vereadores foram cassados. Mas a expectativa é que as coisas tranquilizem e que a gente consiga fazer o que realmente viemos fazer na Casa, que é trabalhar pela cidade”, disse.
Até dezembro, o Legislativo tem para analisar mais dois pedidos de cassação, contra os vereadores Mateus Simões (Novo) e a presidente Nely Aquino (PRTB) e um de impeachment contra o prefeito Alexandre Kalil (PHS).
Escolta policial
Autor da denúncia contra Wellington Magalhães, o vereador Mateus Simões disse que se surpreendeu positivamente com a votação e que, pelo resultado, não ficou confirmada a suposta compra de votos a favor de do parlamentar cassado. “Isso demonstra que parte das conversas que aconteceram nos últimos dias talvez fossem uma tentativa desesperada de Wellington Magalhães de tentar tumultuar. Fico feliz que moralidade tenha prevalecido”, afirmou.
Com escolta policial desde que iniciou o processo no Legislativo, Mateus Simões disse que a continuidade do esquema especial de segurança vai ser definida pelas autoridades. “Semana passada, um estranho tentou entrar no meu apartamento, as câmeras e áudios estão sendo investigados. Minha situação continua sendo de atenção, se policiais decidirem que devo continuar com escolta por mais tempo assim vai ser feito, não vou colocar minha vida em risco mas também não vou pedir”, disse.
Para Mateus Simões, as duas cassações em pouco tempo fazem a imagem da Câmara melhorar. “Ruim pra a Câmara é ser vista como um órgão que aceita que a corrupção permeia seus âmbitos e não tome providencia. É um momento de tristeza para o belo-horizontino saber que sua casa legislativa é frequentada por gente desta laia. Mas é um alívio saber que as pessoas estão dispostas a mudar. Os vereadores hoje deram uma demonstração de dignidade”, disse. Segundo ele, os vereadores puseram para fora da Casa um “bandido”.
Para o parlamentar, a proximidade com o período eleitoral ajudou no resultado. “A chegada das eleições também faz cada um refletir. E tenho dito isso, que quem tentasse salvar Wellington Magalhães teria que fazer muita força para explicar à população”, afirmou.
Questionada sobre o fato de o Legislativo ter cassado dois parlamentares em menos de três meses, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino, afirmou que fica a imagem de que a Câmara está cumprindo seu dever e responsabilidade. Ela reconheceu que a imagem foi prejudicada pelos momentos de tensão, mas disse esperar que os trabalhos sejam retomados a todo o vapor.
“Infelizmente, os dois casos foram muito próximos e, infelizmente ou felizmente, no meu mandato dois vereadores foram cassados. Mas a expectativa é que as coisas tranquilizem e que a gente consiga fazer o que realmente viemos fazer na Casa, que é trabalhar pela cidade”, disse.
Até dezembro, o Legislativo tem para analisar mais dois pedidos de cassação, contra os vereadores Mateus Simões (Novo) e a presidente Nely Aquino (PRTB) e um de impeachment contra o prefeito Alexandre Kalil (PHS).
Defesa
Antes da votação, em sua defesa, o advogado Sérgio Santos Rodrigues afirmou que o processo contra o parlamentar está suspenso, "tanto que foi retirada a tornozeleira eletrônica". "Vossas excelências vão retirar um colega seus, vereador eleito por mais de 13 mil pessoas e terceiro mais votado, por algo que amanhã pode ser considerado nulo e que está suspenso?", questionou.
De acordo com ele, que usou cerca de 30 minutos das duas horas que tinha disponíveis, disse que qualquer agente público está sujeito a ser réu em uma ação de improbidade. Rodrigues apelou para a consciência da Justiça dos parlamentares e defendeu que o julgamento não seja por influência da mídia. Para convencer os vereadores do PT, disse que quem defendeu Lula livre não pode votar por cassar Wellington Magalhães por "coerência".
No mérito, a defesa também negou acusações, como tráfico de influência e abuso de prerrogativa na ampliação do próprio gabinete. Sobre as supostas ameaças feitas a parlamentares e outros cidadãos, afirmou que não foi comprovada a relação dos autores com o vereador. A defesa tentou impedir os vereadores que foram testemunhas do caso de votar mas o pedido foi indeferido.
A reunião foi aberta com o registro de 33 presentes mas o número subiu para 34. Autor da denúncia, o vereador Mateus Simões (Novo) não pôde votar. Por isso foi substituído pelo suplente Bernardo Ramos. O vereador Álvaro Damião (DEM) tirou licença não remunerada.
Antes do relatório final da comissão processante ser lido na íntegra, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB) informou que votação seria fatiada em seis pontos, abordando cada uma das acusações, sendo que o parlamentar perderia o cargo se em qualquer uma delas forem alcançados 28 votos pela cassação.
As infrações avaliadas são improbidade administrativa e fraude em licitação pública; exercício do mandato portando tornozeleira eletrônica; tráfico de influência; ameaças a outros vereadores e cidadãos; abuso de prerrogativa na ampliação do próprio gabinete e eliminação do Plenário Paulo Portugal; e falsa declaração prestada às autoridades públicas.
Na véspera da votação, o Ministério Público abriu investigação sobre o suposto pagamento a vereadores para votar contra a cassação de Wellington Magalhães. Segundo o inquérito, os vereadores Pedro Bueno e Eduardo da Ambulância, do Podemos, teriam recebido respectivamente R$ 100 mil e R$ 200 mil para livrar Wellington Magalhães da cassação. Os parlamentares foram notificados pelo MP na manhã desta sexta-feira.
Wellington Magalhães já havia julgado pelo plenário da Casa no dia 9 de agosto do ano passado, mas se livrou de perder o mandato. Na ocasião, os colegas deram 23 votos pela cassação e ninguém votou pela absolvição. Os outros 15 que opinaram pela abstenção ajudaram a lhe dar um número insuficiente de votos para perder o mandato.
Wellington Magalhães já havia julgado pelo plenário da Casa no dia 9 de agosto do ano passado, mas se livrou de perder o mandato. Na ocasião, os colegas deram 23 votos pela cassação e ninguém votou pela absolvição. Os outros 15 que opinaram pela abstenção ajudaram a lhe dar um número insuficiente de votos para perder o mandato.
Veja o placar de cada acusação:
1. Improbidade administrativa e fraude emlicitação pública: 30 votos pela cassação, nenhum não e duas abstenções
2. Exercício do mandato portando tornozeleiraeletrônica: 26 pela cassação, 4 contra e duas abstenções
3. Tráfico de influência: 31 pela cassação, nenhum não e duas abstenções
4. Ameaças a outros Vereadores e cidadãos: 32 pela cassação e duas abstenções
5. Abuso de prerrogativa na ampliação do própriogabinete e eliminação do Plenário Paulo Portugal: 32 votos pela cassação e duas abstenções
6. Falsa declaração prestada às autoridadespúblicas: 32 votos favoráveis e duas abstenções