Depois de vivenciar uma sessão de quase seis horas nessa quarta-feira onde o principal motivo da batalha no plenário e nos bastidores foi o projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em Belo Horizonte, hoje os vereadores resolveram fazer uma espécie de “compensação”. Isso porque a sessão desta quinta-feira demorou nada mais, nada menos, que três minutos.
Mas, após a leitura do versículo bíblico - pratica que precede a entrada nos trabalhos -, e a aprovação da ata da sessão de ontem, foi pedido verificação de quórum e a sessão teve que ser encerrada com apenas 15 vereadores no plenário. Para ter sequência era necessário o mínimo de 21 parlamentares.
Todo esse processo durou cerca de três minutos. “Com apenas 15 vereadores presentes não é possível continuar a sessão”, anunciou a presidente. Ás 15h05 todos os trabalhos já haviam sido encerrados por hoje no plenário.
Na pauta seis projetos de lei aguardavam ser analisados. Entre eles, o PL 713/2019 que autoriza a doação de terrenos no Bairro São Luiz, Região da Pampulha, ao governo do estado, o texto seria votado em segundo turno.
Mesmo caso do Projeto de Lei 943/2013, de autoria do vereador Orlei (Avante), que obriga os proprietários dos buffets, casas de shows e eventos ou estabelecimentos que aluguem espaço para festas a apresentar declaração de conformidade com as exigências de funcionamento e segurança.
Há ainda o projeto que institui o “Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT” a ser comemorado em julho, além do “Dia Municipal da Fibromialgia”.
Uber X Taxi
Em sessão tumultuada nessa quarta-feira, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, na tarde desta quarta-feira, o projeto de lei 490/18 que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativos na cidade. A matéria ganhou voto favorável de 32 parlamentares. Enquanto, três foram contra. Não houve abstenção.
A votação aconteceu depois do anúncio do prefeito Alexandre Kalil (PSD) de um acordo entre as duas categorias em que ficou definida a idade mínima de 7 anos para os veículos de ambas as frotas. Essas mudanças serão regulamentadas por meio de decreto.