O corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Bim da Ambulância (PSDB), fez um apelo aos colegas para evitar “excessos” ao se pronunciarem no microfone da Casa. De acordo com ele, alguns parlamentares estão “abusando” da prerrogativa dada pela imunidade do cargo e têm sido alvos de representações apresentadas na Corregedoria.
O aviso de Bim da Ambulância veio junto do aviso de que os casos serão julgados com imparcialidade. “A decisão minha, enquanto corregedor, ela será imparcial e não será tratada sem sentimentos, sem coleguimos, em prol do mandato de ninguém, nem do meu próprio mandato. Mas é importante que a gente tome uma reflexão na Casa porque o nível que as discussões estão sendo conduzidas está trazendo um reflexo muito negativo”, afimou.
Pedidos de cassação
Atualmente, três pedidos de cassação ainda correm na Casa. Um deles, contra o vereador Cláudio Duarte (PSL), está sendo tratado pela comissão processante que deve apresentar o relatório indicando ou não a perda do mandato na próxima semana.
O ex-presidente da Casa, vereador Henrique Braga (PSDB) também foi alvo de uma representação sob acusação de uma entidade religiosa presidida por ele ter sido beneficiada com aumento de repasses na época em que ele comandava a Câmara. Além de ter feito nepotismo cruzado com o filho do chefe de gabinete dele.
Braga nega as acusações e fez um desabafo na tarde desta quarta-feira no plenário. De acordo com ele, desde que chegou a Câmara, em 1989, nunca se pautou por irregularidades e que as denúncias em questão já foram alvo de apuração do Ministério Público, que arquivou as denúncias.
“Eu tenho consciência tranquila do meu trabalho, da minha dignidade. Todos sabem que sou evangélico e nunca dei um mal testemunho”, disse, alegando que os erros que comentou foi de cortar gastos considerados por ele como desnecessários como o que mantinha a TV Câmara e acordos de publicidade.
O outro processo de cassação em tramitação na Casa se refere ao vereador Wellington Magalhães (DC), acusado de irregularidades em contratos na Câmara. Magalhães foi preso em abril do ano passado, acusado de desvio em um contrato de R$ 30 milhões com publicidade da Câmara, no período em que ele foi presidente da Casa, entre 2015 e 2016. Desde maio do ano passado, quando saiu da prisão, o vereador usa tornozeleira eletrônica.
Livres da quebra de decoro
Nos últimos outros dois vereadores se livraram de pedidos de perda de mandato. Na segunda-feira, os vereadores arquivaram o pedido de abertura de processo contra Flávio dos Santos (Podemos). Com 15 votos a favor, 14 contrários e três abstenções, eles entenderam que não há indícios da prática da “rachadinha” pelo parlamentar.
Ele é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público sob a acusação de que servidores destinavam parte do salário para custear centro espírita que administra em Belo Horizonte.
No dia seguinte, o pedido de abertura de processo contra Gilson Reis (PCdoB) foi arquivado pela presidente Nely Aquino (PRTB). Com a decisão, o assunto nem será discutido no plenário da Casa. O requerimento foi apresentado pelo integrante do Movimento Mais Brasil, Caio Coelho, que questionou a orientação dada pelo parlamentar a seus funcionários para que participassem da greve geral promovida pelas centrais sindicais em 14 de junho. Em discurso no plenário, o vereador ameaçou exonerar quem fosse trabalhar naquele dia.