O veto do governador Romeu Zema (Novo) que pode liberar o pagamento de jetons para os secretários de estado, como forma de aumentar os respectivos salários de R$ 10 mil para até R$ 35,4 mil, entrou nesta terça-feira (9) na pauta do plenário da Assembleia.
Apesar de estar na ordem do dia, no entanto, ainda não foi fechado acordo para que o texto seja votado nesta tarde. O texto passa a trancar os trabalhos do plenário, que não pode votar outros projetos enquanto não deliberar sobre ele.
Sem entendimento entre os deputados e por falta de quorum, o veto foi pautado sem um parecer da comissão especial para a qual foram designados 10 deputados. O colegiado chegou a marcar um encontro para eleger presidente e vice mas os parlamentares não compareceram.
O pedido do governador Romeu Zema (Novo) é para que os deputados mantenham o veto. Apesar de ter criticado o adicional pela participação em conselhos durante a campanha, o governador reviu a posição e agora admite usar o extra para "reajustar" os salários da equipe.
Além da emenda que proibiria o pagamento dos jetons, o Executivo vetou outros nove pontos entre os quais está incluído um que limitaria o preenchimento de cargos comissionados por funcionários efetivos.
Antes das férias
Segundo o líder do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), os parlamentares ainda devem se reunir para tratar do assunto. “Acho que vamos manter o veto, vamos trabalhar para isso”, afirmou.
O relator de plenário será escolhido pelo presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV). Em encontro com Zema no mês passado, ele disse entender os argumentos do Executivo e afirmou que levaria as informações aos líderes, mas não se comprometeu com a manutenção ou derrubada do veto.
Sem relator
Como ainda não há entendimento, a designação do relator não está prevista para ocorrer ainda hoje. O líder do governo Luiz Humberto ainda corre atrás dos votos necessários para a manutenção do veto. A situação, no entanto, ainda é complicada por casua da falta de articulação de Zema com a minguada base de 21 parlamentares.
Como votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os deputados estão desobrigados de votar o veto até o dia 18, quando se encerram os trabalhos do primeiro semestre. Mesmo assim, o discurso na Casa é o de que é melhor deliberar sobre o texto para voltar das férias com a pauta liberada.