O Minas Gerais desta sexta-feira trouxe a revogação da exoneração de 47 servidores comissionados ligados à área do meio ambiente no estado. Os funcionários haviam sido desligados por decreto assinado e publicado por Romeu Zema (Novo) em 1º de janeiro, mesmo dia em que foi empossado governador. O texto exonerava todo e qualquer servidor de cargos comissionados – totalizando cerca de 6 mil pessoas. O comando da pasta, porém, continuou com Germano Luiz Gomes Vieira, servidor de carreira, que foi secretário durante a gestão de Fernando Pimentel (PT).
Voltaram aos cargos ontem seis funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, 33 do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e oito do Instituto Mineiro de Gestão de´Águas (IMGA). Algumas gratificações que havia sido retiradas também foram concedidas. Em entrevista ao Estado de Minas, logo depois de eleito, Zema elogiou o desempenho da equipe da secretaria e disse que a estrutura da pasta ficaria “intocada”, ainda que levasse adiante a proposta de fundir a pasta com a Secretaria de Agricultura. A medida não foi concretizada. Antes mesmo de tomar posse, o governador nomeou a engenheira florestal Ana Maria Soares Valentini para a Agricultura. Na ocasião, Zema ainda defendeu uma legislação mais rígida para evitar desastres como o rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco, em Mariana.
Também foram recontratados ontem servidores ligados às secretarias de Cultura, Agricultura, Planejamento, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Agrário, e Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Hoje, termina o prazo para a renomeação de servidores que tenham sido exonerados. Com a alegação de manter serviços “emergenciais e contínuos”, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) distribuiu na sexta-feira passada um comunicado a gestores e setores de recursos humanos delegando aos titulares de órgãos e entidades a prerrogativa de encaminhar à pasta uma solicitação fundamentada para as renomeações. Comissionados começaram a voltar para a folha do Executivo no dia seguinte.
A medida foi tomada diante da constatação de que vários serviços foram prejudicados pela exoneração em massa de trabalhadores. Antes do decreto de Romeu Zema, em 31 de dezembro o então governador Fernando Pimentel (PT) havia decretado a perda dos cargos apenas de direção e chefia. Ao completar as exonerações no dia seguinte, o novo governo alegou que o decreto foi para “reparar” o ato do petista. Em nota, a Seplag havia dito que estavam resguardados todos os “serviços essenciais”. No comunicado distribuído sexta-feira passada, foi estabelecido para hoje o prazo para readmissão ou desligamento definitivo do funcionário da estrutura de recrutamento amplo.
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