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Estado de Minas

Onda de demissões deve varrer Esplanada dos Ministérios

Ministros entregam esta semana ao Palácio do Planalto suas previsões de exonerações. Já está na mira ao menos metade dos 91 funcionários da Autoridade de Governança do Legado Olímpico


postado em 07/01/2019 06:00 / atualizado em 07/01/2019 07:28

Presidente Bolsonaro participa hoje da posse nos comandos dos bancos públicos e deve receber amanhã, na reunião semanal com os ministros, mais uma rodada de propostas para os primeiros 100 dias(foto: Evaristo Sá/AFP)
Presidente Bolsonaro participa hoje da posse nos comandos dos bancos públicos e deve receber amanhã, na reunião semanal com os ministros, mais uma rodada de propostas para os primeiros 100 dias (foto: Evaristo Sá/AFP)

Brasília – É bom os funcionários públicos ficarem atentos às edições do Diário Oficial da União. A onda de demissões, exonerações de comissionados e extinção de cargos está longe de terminar. Esta semana, alguns ministros levam suas previsões ao Planalto. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário de Esportes, general Marco Aurélio Vieira, por exemplo, planejam reduzir à metade os 91 funcionários da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo). Os cortes e sacrifícios estarão por toda a parte, haja vista a decisão já tomada de fazer com que os bancos públicos, que terão seus presidentes empossados hoje no Planalto, devolvam dinheiro à União. Por toda a Esplanada as autoridades fazem contas.

A Aglo tem prazo de validade. Foi criada depois da Olimpíada do Rio de Janeiro, quando fracassaram as iniciativas do então prefeito, Eduardo Paes, de repassar o parque olímpico para exploração de terceiros. A autarquia deve ser extinta em junho deste ano, se houver concessão dos centros olímpicos sob sua administração à iniciativa privada. A Aglo administra as arenas Carioca I e I, o velódromo e o Centro Olímpico de Tênis. Autoridades do governo estão convictas de que 90 pessoas para cuidar dessa estrutura é um exagero. Há quem esteja desconfiado de que a Aglo virou um cabide de emprego para apadrinhados da parcela do MDB derrotado nas urnas. Em 2018, seu orçamento foi de R$ 174 milhões. Para este ano, baixou para R$ 166 milhões, apesar do prazo de validade ser da autarquia vencer em seis meses.

Na semana passada, quando o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou 320 servidores em cargos de confiança com o argumento de que seria preciso “despetizar” o governo, o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta de decreto para fixar critérios mínimos para a ocupação de cargos comissionados. Os requisitos incluem experiência na área, tempo de atuação no serviço público e formação acadêmica. Além disso, o profissional não poderia estar em situação de inelegibilidade ou de conflito de interesses, como contratação de parentes em até terceiro grau.

Essa é uma das medidas que a CGU defende para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro – os ministros têm encaminhado as prioridades de suas pastas ao Palácio do Planalto. O texto, já encaminhado para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, estabelece exigências que variam de acordo com o nível do cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e da Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE). Se aceito, o decreto só terá validade a partir da publicação no Diário Oficial da União, por isso, não abrangeria assessores nomeados antes disso para o governo.

Mesmo antes da posse, integrantes do governo já diziam que 30% dos cargos em comissão seriam cortados. Questionado se a máquina pública não pararia com esse enxugamento, Onyx tem afirmado que houve aparelhamento do Estado nos quase 14 anos em que o PT comandou o País. Mas ele nega que haverá uma espécie de “caça às bruxas”.

Os 23 mil cargos comissionados da Presidência da República e dos ministérios custam cerca 0,4% da folha de pagamento de servidores ativos e inativos do governo federal. Entre os ocupantes dos cargos de confiança, estão presidentes, diretores, coordenadores, chefes e assessores dos principais órgãos e programas do governo federal.

Hipóteses enquadradas pela lei de conflito de interesses também levariam à proibição para assumir cargo de confiança no governo federal. “Eu, por exemplo, não posso colocar minha mãe ou meu pai em um cargo ligado a mim”, disse Rosário.

Haveria uma brecha para indicação a cargos de secretários ou de ministros. “É uma coisa que não existia até hoje. Vai trazer critérios mais técnicos e melhorar a qualidade do servidor público que ocupa cargos na administração pública, trazendo maior eficiência. Isso está completamente aderente ao que o presidente Bolsonaro está propondo”, afirmou Rosário.

O ministro disse que apresentará a proposta também aos outros colegas na reunião ministerial de amanhã, no Planalto. A “Agenda de Governo”, divulgada por Bolsonaro ainda no período de transição, prevê todas as terças-feiras, às 10h, reunião do Conselho de Governo – composto pelos ministros, presidente e vice-presidente.

Já existem regras que dão prioridade à ocupação de cargos de DAS por servidores que ingressaram na carreira por meio de concurso público. No mínimo, 50% das vagas comissionadas devem ir para servidores efetivos. O percentual aumenta para 60% se o cargo é de DAS 5 ou 6, mais elevados e mais bem remunerados.

AGENDA
Hoje o presidente Bolsonaro participa da solenidade de posse no comando dos bancos públicos. Assumem os cargos Rubem Novaes, no Banco do Brasil; Joaquim Levy, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Pedro Guimarães, na Caixa Econômica Federal.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados também está no radar do presidente.  Na agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro recebe às 15h o  1º vice-presidente da Casa, o mineiro Fábio Ramalho (MDB), que já avisou que enfrentará Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição com o apoio já oficializado do PSL, partido do presidente da República.

Há também a expectativa hoje da apresentação da proposta de reforma da Previdência do governo. Após a equipe bater cabeças na primeira semana de gestão, ficou a cargo do ministro da Economia Paulo Guedes apresentar as mudanças pretendidas nas aposentadorias até amanhã, durante a reunião de Bolsonaro com o conselho de ministros.

Já no primeiro encontro com a equipe, ficaram expostas as diferenças de pensamento entre Guedes e Bolsonaro. Enquanto o ministro fala em uma reforma mais robusta, o presidente fala em apresentar o básico e deixar outras mudanças para depois.

Na semana passada, Bolsonaro surpreendeu integrantes do governo ao defender a redução da idade mínima para aposentadoria prevista na proposta do ex-presidente Michel Temer (MDB). Em vez de 65 anos para homens, ele defendeu a idade de 62 e, para as mulheres, a ideia do novo presidente é que em vez dos 62 anos sejam exigidos 57 anos. Na ocasião, Bolsonaro disse que a boa reforma é a que passa pela Câmara e Senado. (Com Juliana Ciprirani e agências)

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