“As exceções são os cargos com ocupantes detentores de mandato, a área hospitalar e todo o complexo da segurança pública e prisional, além de áreas específicas de empenho da SEF, Seplag, SES e SEE, além das direções de recursos humanos de todos os órgãos e secretarias”, diz nota assinada pelo secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, nesta sexta-feira.
Ainda de acordo com o texto, a medida atende a manifestações públicas de integrantes da equipe do governo Romeu Zema (Novo) sobre a necessidade de redução do quadro de comissionados no estado.
Entre os cerca de 376 mil servidores ativos do estado, os comissionados representam 1,1% do funcionalismo, ou 13,6 mil pessoas. Membros da equipe de transição chegaram a anunciar ser “alarmante” a proporção de cargos comissionados sem concurso na administração do estado.
O grupo de trabalho chefiado pelo vereador licenciado Mateus Simões (Novo), apontou que 23,6% – 3.223 cargos –, são preenchidos por não-efetivos.
Segundo os dados, os ocupantes desses postos estão em funções de chefia na administração direta e indireta do estado. Desde a eleição, Romeu Zema tem tratado como prioridade o corte desses cargos.