A equipe de transição do governador eleito Romeu Zema (Novo) identificou que herdará do governo de Fernando Pimentel (PT) um pacote de programas com atraso na execução e que já gastaram acima do previsto. A situação foi classificada, nesta quarta-feira, como "preocupante". Segundo o coordenador da transição, o vereador licenciado Mateus Simões, não será possível entregar à população tudo que o atual governo prometeu.
O diagnóstico apresentado nesta quarta-feira se concentrou em 65 programas considerados como prioritários, de todas as áreas, como saúde, educação e infraestrutura. Dos R$ 6,2 bilhões de orçamento previsto para esses programas em 2018, o governo gastou mais da metade (51,5%). Entretanto, somente 35% das ações foram efetivamente executadas.
A análise das políticas públicas contou com a colaboração voluntária da Fundação Dom Cabral.
"O quadro que encontramos parece com o que percebíamos pelo atraso dos servidores, pelo atraso dos repasses dos municípios, mas não acho que exista problema sem solução quando falamos de um estado do tamanho de Minas Gerais", afirma.
O secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Helvécio Magalhães, diz desconhecer a forma como os dados foram analisados e ressalta se tratar de estudo complexo, que leva em conta milhares de ações. “A avaliação de políticas públicas pode ter uma ou outra análise dependendo da métrica”, ressalta.
Magalhães afirma também que, dada a situação financeira do estado, não necessariamente os programs prioritários contam com orçamentos prioritários. “O foco é na folha, previdência, dívida e programas continuados, para garantir o funcionamento das escolas, a alimentação nos presídios”, cita. O secretário diz ainda que, em políticas públicas, o financeiro vem na frente da execução e que o desempenho de cada programa está disponível no site do governo.
"O quadro que encontramos parece com o que percebíamos pelo atraso dos servidores, pelo atraso dos repasses dos municípios, mas não acho que exista problema sem solução quando falamos de um estado do tamanho de Minas Gerais", afirma.
O secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Helvécio Magalhães, diz desconhecer a forma como os dados foram analisados e ressalta se tratar de estudo complexo, que leva em conta milhares de ações. “A avaliação de políticas públicas pode ter uma ou outra análise dependendo da métrica”, ressalta.
Magalhães afirma também que, dada a situação financeira do estado, não necessariamente os programs prioritários contam com orçamentos prioritários. “O foco é na folha, previdência, dívida e programas continuados, para garantir o funcionamento das escolas, a alimentação nos presídios”, cita. O secretário diz ainda que, em políticas públicas, o financeiro vem na frente da execução e que o desempenho de cada programa está disponível no site do governo.
Senhas
Simões também comentou o fato de o governo não entregar as senhas por alegar questões de segurança aos dados do Estado.
"A senha foi pedida pra mim. Fui nomeado por decreto do governador Pimentel. Acredito que o governo saiba quem eu sou e que te a obrigação de me passar, porque daqui a 40 dias começa o governo de Romeu Zema e nós tivemos as senhas negadas sem justificativa clara ou aceitável. Falar que temos muitos voluntários que impede a entrega das senhas é uma leviandade com a minha responsabilidade", disse.
De acordo com Magalhães, não há previsão no decreto para o fornecimento das senhas, que devem estar sob a responsabilidade de servidores públicos. Ele informou que o governo está fornecendo todas as informações solicitadas pela equipe de transição.
"A senha foi pedida pra mim. Fui nomeado por decreto do governador Pimentel. Acredito que o governo saiba quem eu sou e que te a obrigação de me passar, porque daqui a 40 dias começa o governo de Romeu Zema e nós tivemos as senhas negadas sem justificativa clara ou aceitável. Falar que temos muitos voluntários que impede a entrega das senhas é uma leviandade com a minha responsabilidade", disse.
De acordo com Magalhães, não há previsão no decreto para o fornecimento das senhas, que devem estar sob a responsabilidade de servidores públicos. Ele informou que o governo está fornecendo todas as informações solicitadas pela equipe de transição.