A Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais está convocando um grupo de servidores aposentados por invalidez para passar por nova perícia que vai avaliar se eles continuam sem condições de trabalho. Segundo o governo de Minas, a medida foi determinada por causa de uma possível fraude identificada pela Controladoria-Geral do Estado na folha de pagamento.
Segundo a auditora-geral da CGE, Luciana Cássia Nogueira, foram identificadas pessoas que recebem aposentadoria por invalidez do estado e estão trabalhando em órgãos federais ou em outros estados e municípios. “São pessoas que passaram por perícia e tiveram declarada a incapacidade laborativa, foram aposentados por invalidez e recebem por isso, mas estão trabalhando em outro serviço”, explica.
O levantamento foi feito entre os mais de 11 mil aposentados pelo Ipsemg. Segundo a técnica, essas pessoas terão de prestar esclarecimentos e podem sofrer sanções como a cassação da aposentadoria e o ressarcimento aos cofres públicos.
De acordo com a CGE, as irregularidades foram constatadas por meio do cruzamento de dados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), do Sistema de Administração de Pessoal (SISAP) e do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho. “Todos os servidores apontados no relatório preliminar deverão ser convocados para nova avaliação por parte da perícia médica”, informou.
São 53 servidores convocados nesta primeira etapa, dos quais 27 tem mais de 55 anos. Segundo a CGE, a convocação está sob análise junto a outros órgãos do estado “que atestará se eles poderão realmente ser convocados”. Outros 14 servidores já estão com perícias marcadas entre os dias 27 e 30 de agosto em clínicas vinculadas ao estado.
De acordo com o governo, as avaliações serão feitas por uma junta médica e os exames serão feitos conforme a situação de cada servidor. Os resultados das perícias serão encaminhados à CGE para a conclusão do relatório, mediante consultoria jurídica com a Advocacia-Geral do Estado.