A 84 quilômetros de Belo Horizonte, São Gonçalo do Rio Abaixo vive um boom de crescimento. Entre 2006 e 2012, o orçamento da cidade saltou de módicos R$ 12 milhões para R$ 120 milhões em 2012, o que a colocou na décima quarta posição entre as mais ricas do estado. Depois da implantação, há cinco anos, da maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo – a de Brucutu –, o prefeito Raimundo Nonato Barcelos (PDT) acompanhou a virada de um orçamento dependente em 50% das transferências constitucionais do FPM para o novo momento. "O ICMS responde hoje por quase metade das receitas da cidade", registra Barcelos.
Os ganhos, entretanto, não permitem ilusões. Os prejuízos ambientais começam a aparecer e, com as nascentes de água dentro da mina, há problemas de abastecimento à vista. "A água está comprometida, vai acabar. Vamos ter de tratar água de rio, fazer nova captação", afirma Barcelos. “E como o minério é finito, a cidade precisa se planejar para diversificar as atividades econômicas”, considera.
Em Belo Vale, maior produtor de mexerica poncan no estado, parte do crescimento também é atribuído à fiscalização da atividade mineradora no município – manganês e minério de ferro. Com um orçamento para o ano que vem previsto em R$ 22 milhões, dos quais um terço deriva do ICMS, ainda há grande dependência em relação ao FPM, que corresponde a quase um quarto das receitas da cidade. "Temos problemas graves de infraestrutura, e a saúde demanda mais e mais recursos", conta o prefeito Wanderlei de Castro (PMDB).
Nas 10 cidades com as mais altas variações da movimentação econômica o crescimento superou em mais de 100 vezes os índices dos 10 municípios mais ricos de Minas: Belo Horizonte, Betim, Uberlândia, Contagem, Ipatinga, Nova Lima, Itabira, Mariana, Uberaba e Juiz de For a. A movimentação econômica das maiores variou entre 169% (em Juiz de Fora) e 1.355% (Mariana). Ipatinga, Betim e Belo Horizonte registraram evolução inferior à média no estado, de 268,8%.
Reféns da ajuda de deputados
Na lanterna do crescimento um grupo de cidades mineiras aumenta sua dependência dos deputados estaduais e federais para atrair convênios e de programas estaduais e federais que supram carências sociais e de infraestrutura. Botumirim e Cristália, no Norte, Fortaleza de Minas, no Sul, além de Ipiaçu, no Triângulo Mineiro, perderam entre 25% e 48% de sua movimentação econômica no período. Em situação não muito diferente estão cidades como Cachoeira da Prata e Raposos, na Região Central, Nova Belém e São Sebastião do Anta, no Vale do Rio Doce, Fruta de Leite, no Norte, e Claraval, no Sul de Minas. Elas tiveram um crescimento pífio, que variou de 8,94% a 21,98%.
“O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as boas graças dos deputados nos sustentam. Todo município pequeno como o nosso vive esse drama”, admite o prefeito Valdeci Dornelas (PSD), de Nova Belém, cidade no 848º lugar no ranking do crescimento entre 2000 e 2010. Com 3,8 mil habitantes, a cidade não tem produção significante. As ofertas de emprego vêm da administração municipal. “O salário da prefeitura é a maior fonte de renda da população. Temos 230 empregados”, conta Dornelas.
O estado mantém cerca de 40 professores na cidade e o Bolsa-Família, incrementa a renda de 500 famílias. “Se somarmos aqueles que trabalham na prefeitura, os professores do estado e beneficiários do Bolsa-Família, atingimos quase todos os domicílios da cidade”, diz Dornelas. Para este ano, Nova Belém prepara um orçamento de R$ 9 milhões. A receita de ICMS não chega a 10% desse valor, revela.