A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos na manhã desta sexta-feira (24/6) que acabou com a garantia do direito ao aborto legal no país preocupa especialistas e ativistas brasileiros.
O direito tinha sido conquistado em 1973, em uma decisão histórica da Corte norte-americana que ficou conhecida como o caso Roe vs. Wade. Os EUA foram um dos pioneiros no mundo e nas Américas a legalizar o aborto.
A advogada comenta também sobre o papel das cortes nos países, que não estaria sendo cumprido. "É um enquadramento perverso, porque o papel das cortes é questionar as leis quando for observado que elas causam mais danos que proteção de direitos, como é por exemplo a proibição do aborto, que não diminui a prática e coloca mulheres em risco de vida", explicou.
Impacto na América Latina
Já no México, o aborto foi descriminalizado em setembro de 2021, também em uma decisão da corte que declarou como inconstitucional a lei que determinava pena de prisão à quem praticasse.
O que aconteceu nos Estados Unidos para reverter a decisão de aborto? É o longo dia seguinte de um governo autoritário. Trump fez maioria na suprema corte. Governos autoritários perseguem direitos reprodutivos.
%u2014 Debora Diniz (@Debora_D_Diniz) June 24, 2022
Os EUA acaba de dar um passo atrás. Em uma decisão que não respeita o direito das mulheres, a Suprema Corte derrubou a decisão que garantia direito constitucional das mulheres norte-americanas a fazerem interrupção legal da gravidez.
%u2014 Anielle Franco (@aniellefranco) June 24, 2022
Resumo da decisão de hoje da Suprema Corte que reverteu a esdrúxula decisão no caso Roe. vs. Wade, de 50 anos atrás:
%u2014 Leandro Ruschel %uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7%uD83C%uDDFA%uD83C%uDDF8%uD83C%uDDEE%uD83C%uDDF9%uD83C%uDDE9%uD83C%uDDEA (@leandroruschel) June 24, 2022
"A Constituição não confere o direito ao aborto e a autoridade para regular o aborto é devolvida ao povo e seus representantes eleitos."
%uD83D%uDC4F%uD83D%uDC4F%uD83D%uDC4F%uD83D%uDC4F%uD83D%uDC4F
%u26A0%uFE0FApós 49 anos de aborto livre nos EUA, a Suprema Corte ANULOU o caso Roe vs. Wade e deu aos estados o direito de proibir o aborto. Foram 60 milhões de bebês mortos neste período e agora esta tortura acabou. Ontem, o choro. Hoje, a vitória, no dia do Sagrado Coração de Jesus!%u2764%uFE0F%u200D%uD83D%uDD25
%u2014 Bernardo P Küster LIVRE (@bernardokuster2) June 24, 2022