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Estado de Minas IRREGULARIDADES

Investigação: funcionários do Detran superfaturavam contratos em até 1.400%

De acordo com investigadores, além de firmar contratos de manutenção das viaturas com preços superfaturados, parte dos serviços não era de fato prestado


04/05/2021 08:53 - atualizado 04/05/2021 10:26

(foto: Divulgação/PCDF)
(foto: Divulgação/PCDF)
Três funcionários do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) e o dono de uma oficina mecânica foram presos temporariamente na manhã desta terça-feira (4/5) durante uma operação que investiga fraudes em contratos de manutenção das viaturas da autarquia.

De acordo com os investigadores, o próprio Detran detectou as irregularidades e comunicou o fato à Polícia Civil. Há indícios de que os serviços foram superfaturados em até 1.400% desde 2018, quando comparado com a manutenção de viaturas da mesma marca e modelo.

Em nota, a autarquia informou que a revisão dos contratos e gastos começou em março de 2020, assim que o atual diretor-geral, Zélio Maia tomou posse. “Ao se deparar com valores exorbitantes no contrato de manutenção veicular, a direção geral demandou as autoridades competentes a apuração de possíveis irregularidades nas gestões anteriores”

A operação, batizada de “Recall” é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/Decor) da Polícia Civil, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Nas primeiras horas da manhã os policiais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Formosa.

Esquema


O que se tem até agora é que as peças e serviços eram cotadas com valores acima dos de mercado. Em alguns casos, os donos das oficinas contratadas deixavam de cumprir o contrato e, mesmo assim, eram pagos. Perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil CDF apontou que a maior parte das peças pagas não foram trocadas.

E os envolvidos incluíam no orçamento itens que nem sequer existiam nos veículos. “Além disto, a perícia identificou peças em avançado estado de desgaste, o que traz evidente risco aos servidores que utilizam aquelas viaturas em suas atividades cotidianas.”

Segundo nota do Detran, assim que as suspeitas foram levantadas, fez “a imediata substituição da chefia que ocupava um cargo comissionado” ou seja, não era do quadro de servidores de carreira.

Crimes


Na atual fase da investigação, os indícios são de que o grupo pode ter cometido os crimes de organização criminosa, peculato e corrupção. As penas somadas podem chegar a 25 anos de prisão


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