Em 19 de junho de 2023, a Caixa Econômica Federal anunciou que a partir de 19 de julho iria taxar transações por PIX de pessoas jurídicas. A medida, no entanto, foi suspensa no dia seguinte. Desde o início de julho, um vídeo editado, com milhares de compartilhamentos nas redes sociais, alega que a medida ainda é válida e que a cobrança recairá sobre todas as transferências por PIX. Mas a Caixa não definiu uma nova data para cobrar transferências de pessoas jurídicas, permitida pelo Banco Central desde 2020, e em nenhum momento foi anunciada a cobrança para pessoas físicas.
'Valor da taxa do Pix R$8. A partir de 19 de julho', diz o texto sobreposto a um vídeo que circula no TikTok, no Instagram e no Facebook.
Na sequência, a apresentadora Adriana Reid, da Jovem Pan, anuncia que a Caixa Econômica Federal vai começar a cobrar tarifas por transações feitas por PIX.
Por meio de uma busca por palavras-chave, o AFP Checamos localizou o vídeo original, com data de 20 de junho de 2023.
Na sequência viral, contudo, as falas da apresentadora e da repórter, Beatriz Manfredini, foram cortadas, omitindo a explicação de que a cobrança era voltada somente para pessoas jurídicas. Além disso, a medida foi suspensa logo depois do anúncio.
Entenda a taxação
Desde 2020, quando o PIX foi criado, o Banco Central permite que instituições financeiras taxem transações de pessoas jurídicas. Outros bancos, inclusive, já cobravam tarifas por esse tipo de operação.
Em 19 de junho de 2023, a Caixa anunciou que a partir de 19 de julho também iria tarifar transferências por PIX de pessoas jurídicas. Apenas as categorias de microempreendedor individual (MEI) e de pessoa jurídica pública não seriam taxadas.Porém, a Caixa suspendeu a cobrança no dia seguinte para 'ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação'.
A instituição também informou que a medida estava definida desde 2022 e que não foi implementada 'devido à necessidade de adequação dos sistemas internos'.
Não há data definida para o início da taxação do PIX de pessoas jurídicas clientes da Caixa. Ao AFP Checamos, a assessoria de imprensa da instituição comunicou apenas que a taxação permanece suspensa.