Veículos de transporte que estiverem carregados e tiverem com eixos suspensos serão fiscalizados com câmeras e cobrados pela totalidade de eixos na rodovia BR-050, entre o Triângulo Mineiro e Goiás. A medida, tomada pela concessionária Eco050, visa coibir as isenções indevidas de veículos que não estão vazios.
A verificação terá ajuda de automatização e passa a valer nesta segunda-feira (25/9) no trecho concedido, entre Delta (MG) e Cristalina (GO).
A conferência de cargas será nas seis praças de pedágio em mais 430 quilômetros e funcionará por checagem visual ou por meio de consulta ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Este é um documento fiscal eletrônico, com validade jurídica, que traz informações sobre origem, destino e tipo de produtos transportados. As basese de dados são das Secretarias de Fazenda, Receita, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.
O diretor superintendente da Eco050, Matheus Fernandes, explicou que o processo de verificação do Manifesto pode ser feito automaticamente. “Assim que o veículo entra na pista da cabine manual, câmeras inteligentes fazem a leitura da placa e, de forma automática, apontam no sistema a existência ou não do documento em aberto. Nas pistas automáticas, a leitura também ocorrerá de forma instantânea, no momento da passagem. Por isso, é muito importante que a empresa ou motorista responsável dê baixa no MDF-e quando o transporte da carga for finalizado”, disse.
Caso esteja com a carga visível, o motorista será tarifado pela totalidade dos eixos do veículo ao passar pela praça de pedágio carregado.
A prática de circular com os eixos indevidamente suspensos está sujeita à penalidade prevista no artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de aumentar o risco de acidentes e a manutenção dos veículos por excesso de peso.
A suspensão de eixos indevidamente, geralmente para evitar gastos com pneus, é um fator importante na agressão ao asfalto por conta da forte pressão ao piso.
O sistema que vigora na BR-050 é similar ao já implantado, em 2022, nas BRs 364 e 365, entre Jataí (GO) e Uberlândia, pela concessionária Ecovias do Cerrado.