A estrutura comporta o mesmo volume de rejeitos vazados de Brumadinho (2019) e está acima de mais de mil pessoas, em Santa Bárbara, na Região Central de Minas.
Essa situação trouxe medo e preocupação para trabalhadores da mina de ouro operada pela AngloGold Ashanti e para a comunidade que vive abaixo, como adiantou a reportagem do Estado de Minas, na última quarta-feira (31/5).
O nível 1 de emergência do Plano de Segurança de Barragens descreve um estado alcançado "quando a barragem de mineração estiver com categoria de risco alta ou quando for detectada anomalia ou qualquer outra situação com potencial comprometimento de segurança da estrutura", segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Se as intervenções necessárias não sanarem os danos provocados pelas trincas, a estrutura pode ser elevada ao nível 2 de emergência, que resulta na evacuação da população que vive abaixo. O nível 3 é o mais grave, de "rompimento iminente ou em curso", segudo a ANM.
De acordo com a vistoria dos técnicos da ANM, que foram acompanhados pela defesa civil do município, a barragem apresenta "trincas e abatimentos com medidas corretivas em implantação" e apresenta entre 1 mil e 5 mil pessoas que podem ser imediatamente atingidas em caso de rompimento. O risco sócioeconômico é considerado alto, pois "existe alta concentração de instalações residenciais, agrícolas, industriais ou de infraestrutura de relevância sócio-econômico-cultural na área afetada a jusante (abaixo) da barragem".
Impactos ambientais
Ainda segundo a ANM, os impactos ambientais de um rompimento seriam considerados muito significativos, pois a "barragem armazena rejeitos ou resíduos sólidos classificados na Classe II A - Não Inertes", ou seja, materiais que sofrem "transformações físicas, químicas ou biológicas significativas e apresentam riscos ao meio ambiente ou à saúde pública", segundo a agência.
O barramento apresentou trincas pela segunda vez desde outubro de 2022, e, por isso, as obras de desmanche da estrutura (descaracterização) precisaram ser paralisadas e os operários retirados do espaço, como adiantou a reportagem.
A barragem comporta 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração de ouro, que podem conter substâncias tóxicas. Um volume semelhante ao que vazou no rompimento de Brumadinho (2019), deixando 272 mortos.
Informações da Defesa Civil de Santa Bárbara mostram que as trincas que elevaram o nível de emergência do barramento em 2022 tinham 12 centímetros de largura por 60 metros de comprimento. As atuais chegaram a dois centímetros de largura, mas já alcançam 300 metros de comprimento.
Em fevereiro de 2022, a reportagem do EM mostrou que a Pilha do Sapê, que retém rejeitos da mina do complexo da AngloGold, estava erodida e que parte de seu material havia sido carreado para o Rio Conceição, manancial que é um dos mais puros afluentes do Rio Doce.
O dirigente estadual da Região do Caraça do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Luiz Paulo Siqueira, afirma que a população desconfia da estabilidade da barragem e sofre com a possibilidade de um rompimento como os que ocorreram em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), deixando 286 mortos.
"As ocorrências de trincas extensas e profundas em menos de um ano não podem ser tratadas como algo comum. Não ocorre isso em outras barragens. Não confiamos nos laudos e desconfiamos dos laudos da empresa. Em Santa Bárbara há recorrência de problemas de estruturas da AngloGold Ashanti que trouxeram instabilidade e insegurança para as famílias, muitas pessoas até vivem sob medicamentos (psiquiátricos) por conta desse pavor", disse Siqueira.
Na avaliação do dirigente do MAM, se faz necessária a contratação de uma acessoria técnica independente para acompanhar a comunidade e as medidas de reparação pelos danos que enxerga terem sido provocados pela mineradora devido à instabilidade de suas estruturas minerárias.
Medo constante
Em comunicado, a AngloGold Ashanti informa que decidiu "de forma preventiva estabelecer o nível 1 de emergência para barragem de CDS2", salientando que neste nível, não é necessário acionamento de sirene ou evacuação da zona de autossalvamento, "pois não há risco iminente de rompimento".
A zona de autossalvamento se refere à área abaixo da barragem onde nenhuma autoridade terá tempo de resgatar as pessoas antes que sejam atingidas e onde cada pessoa deve se salvar, podendo comprometer a própria vida caso ajude alguma outra pessoa.
Monitoramento
Segundo o comunicado da empresa da África do Sul, "a medida foi adotada pelo processo de monitoramento estabelecido indicar uma nova trinca na barragem de características semelhantes às anteriores. As obras do contrapilhamento, parte do processo de descaracterização, permanecem paralisadas".
Ainda de acordo com a mineradora, é importante ressaltar que "as trincas continuam sendo monitoradas constantemente. As autoridades competentes estão sendo envolvidos, sendo que a estrutura já recebeu nos últimos dias vistorias da Agência Nacional de mineração e da Defesa Civil".
A empresa afirma ainda que "a barragem possui vídeo monitoramento 24 horas e passa por inspeções e monitoramentos constantes. Além disso, conta com todas as licenças legais e declaração de condição de estabilidade emitido por autoridade externa em março 2023. A barragem segue sem alteração em sua estrutura está segura estável", garante a mineradora.
De acordo com a assessoria de imprensa da mineradora, o DCO que tinha prazo da campanha até março chegou a ser entregue, mas não foi suficiente. "A AngloGold Ashanti entregou documentação em abril à ANM. Foram solicitadas novas informações, que estão sendo trabalhadas pela empresa. Não existe instabilidade na barragem CDS 2, que mantém seus fatores de segurança e segue estável", informou a empresa.
Barragens em nível de emergência
- Nível 1: comprometimento potencial de segurança. Necessidade urgente de obras de reforço
- Nível 2: existe uma ação que está sendo realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz. População abaixo precisa ser evacuada
- Nível 3: Risco iminente de rompimento ou colapso em curso
Fonte: ANM