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Estado de Minas FAMÍLIA

Mutirão das Famílias 2023 está com inscrições abertas em 51 cidades

Iniciativa oferece sessões de conciliação para conflitos, como em casos de reconhecimento ou dissolução de união estável, divórcio e guarda dos filhos


03/02/2023 16:49 - atualizado 03/02/2023 17:50

Sede da DPMG, em BH.
As inscrições podem ser feitas presencialmente, nas unidades da Defensoria Pública, ou virtualmente, a depender dos municípios. (foto: DPMG/Divulgação)
O Mutirão das Famílias 2023 da Defensoria Pública de Minas Gerais está com as inscrições abertas desde até 28 de fevereiro. A iniciativa permite que conflitos do Direito da Família, como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio e guarda dos filhos sejam resolvidos com base na conciliação das partes, sem custos.
 
As inscrições podem ser feitas presencialmente, nas unidades da Defensoria Pública, ou virtualmente, a depender dos municípios. Em Belo Horizonte, só está disponível a inscrição presencial, das 9h às 16h, na rua Guajajaras, região Centro-Sul.
 
Em Contagem, a inscrição pode ser feita virtualmente através de um contato de WhatsApp.
A lista completa está no site da Defensoria.
 
Os segunda edição estadual acontece em Belo Horizonte e outras 50 unidades da DPMG, que é a organizadora do evento. As sessões de conciliação serão agendadas entre os dias 13 e 17 de março.
 
 
O público-alvo, segundo o MPMG, são pessoas de baixa renda, que não querem ter a despesa com um processo judicial.
 
No ano passado, 42 unidades participaram, com 2.311 sessões realizadas, das quais 66% terminaram em uma acordo entre as partes.
 
Estadualmente, foi a primeira edição do Mutirão. Mas a iniciativa já foi realizada a nível municipal em Uberlândia, em 2015; Ribeirão das Neves (2016); Belo Horizonte (2019); em Patrocínio (2019 e 2022), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Até 2021, 8.161 pessoas foram atendidas.

*Estagiário sob supervisão


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