O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez uma recomendação com medidas de proteção e preservação da represa Várzea das Flores, situada entre os municípios de Betim e Contagem, na Grande BH, durante o carnaval. O documento foi enviado na sexta-feira (27/1) à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim e à Polícia Militar de Meio Ambiente.
Segundo a recomendação, caberá ao município de Betim não autorizar eventos de qualquer natureza nas margens do reservatório (festas, passagens de trios elétricos ou blocos de carnaval). A Prefeitura também deve fazer o controle de acesso ao local, estabelecer rotina de fiscalização pelos agentes ambientais e solicitar apoio da Defesa Civil e Guarda Municipal.
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Durante o carnaval, o MPMG orienta a Polícia Militar de Meio Ambiente a fiscalizar de forma intensa a lagoa Várzea das Flores, coibindo aglomerações, invasões à orla e ao espelho d’água, bem como a prática de esportes náuticos e outras atividades que possam causar danos ao meio ambiente.
O Ministério Público defende que esses eventos são atividades que podem causar danos à área de preservação permanente no entorno da represa. Segundo o órgão, o uso da lagoa e sua área de preservação durante as festividades pode causar sérios danos ambientais, uma vez que estimula a reunião de milhares de pessoas nas margens da represa, contribuindo para a produção de lixo, resíduos líquidos e sólidos, produção de fogo, retirada de vegetação e contaminação das águas do reservatório.
No entendimento do MPMG, o município de Contagem, onde fica a maior parte do reservatório, também deve adotar medidas para controle do acesso à lagoa Várzea das Flores durante o carnaval em parceria com a Copasa.
Danos ambientais
O Ministério Público defende que esses eventos são atividades que podem causar danos à área de preservação permanente no entorno da represa. Segundo o órgão, o uso da lagoa e sua área de preservação durante as festividades pode causar sérios danos ambientais, uma vez que estimula a reunião de milhares de pessoas nas margens da represa, contribuindo para a produção de lixo, resíduos líquidos e sólidos, produção de fogo, retirada de vegetação e contaminação das águas do reservatório.
No entendimento do MPMG, o município de Contagem, onde fica a maior parte do reservatório, também deve adotar medidas para controle do acesso à lagoa Várzea das Flores durante o carnaval em parceria com a Copasa.