Manifestação acontece em 'sincronia' com outras mobilizações em Minas Gerais e no Brasil (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)
Profissionais de enfermagem se reuniram na área hospitalar de Belo Horizonte, na manhã desta sexta-feira (9/9), para defender o piso salarial da categoria. A manifestação foi convocada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e Região (Sindeess), e acontece em sincronia com outras mobilizações em Minas e em outras partes do Brasil.
A categoria protesta contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que no último domingo (4/9) suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022 que cria o piso nacional da enfermagem. Barroso ainda deu 60 dias para que a União e outras instituições públicas e privadas se manifestem no processo.
A técnica em enfermagem Ludmilla Correa, que esteve presente na manifestação, acredita que a situação se encaminha para uma paralisação dos profissionais. “A questão do piso salarial já está sendo discutida há muito tempo e quando foi aprovada na Câmara e no Senado foi fantástico, mas agora tenho que deixar a minha casa, meus afazeres, para lutar por uma coisa que já é nossa. É uma falta de respeito”, afirmou Ludmilla.
Estado de Greve
Em resposta à decisão do ministro, entidades sindicais da categoria têm entrado em Estado de Greve, ou seja, um alerta que possibilita uma paralisação a qualquer momento. O Sindeess seguiu o movimento e hoje (9/9) publicou um edital que possibilita a situação.
O sindicato agora tem convocado trabalhadores para assembleias na segunda (12) e terça-feira (13/9), às 7h, para que seja votado o estado de greve. É esperado que 700 pessoas participem. No entanto, o pensamento do sindicato não é a paralisação no momento.
Categoria pede respeito a enfermagem brasileira. (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)
“Queremos mobilizar os trabalhadores para virar a situação, e temos força suficiente para encher as ruas sem precisar tirar de dentro dos hospitais”, explicou o presidente do Sindeess, José Maria Pereira.
Com uma base de cerca de 30 mil profissionais, caso uma greve seja decretada, a expectativa do sindicato é que pelo menos a metade da força decida aderir ao movimento. Se acontecer, a paralisação irá ocorrer em escala mínima de trabalho.
Julgamento virtual do STF vota suspensão da lei
Ainda nesta sexta-feira (9/9), começou um julgamento virtual sobre a decisão do ministro Barroso em suspender o piso da enfermagem. A análise termina no dia 16 de setembro, a não ser que haja algum pedido de vista ou destaque, que poderia atrasar a decisão.
Estado de greve será votado em assembleia na segunda e terça-feira (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)
Barroso, relator do caso, votou a favor de manter a decisão. Para ele, três fatores ainda precisam ser analisados: a situação financeira de estados e municípios, a empregabilidade, devido às alegações plausíveis de demissões em massa; e a qualidade dos serviços de saúde.
O ministro defendeu a análise do tema e apontou dificuldades. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde", diz Barroso.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira
