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Estado de Minas CRIMES VIOLENTOS

Padrasto suspeito de estuprar enteada de 5 anos e fazer criança comer fezes

Foi apurado que o homem, então padrasto da vítima, teria abusado sexualmente dela, fato confirmado por exame de corpo de delito, além de torturar a vítima


19/08/2022 13:26 - atualizado 19/08/2022 14:45

viatura da polícia civil
Polícia Civil fez a prisão depois de meses de investigação (foto: Divulgação/PCMG)
  
Um homem de 20 anos foi preso nesta sexta-feira (19/8) pela Polícia Civil, suspeito de estuprar e torturar a enteada de 5 anos, em Ibiá, no Alto Paranaíba. Além do abuso sexual, segundo as investigações, ele teria feito a vítima comer as próprias fezes. A mãe da criança também foi presa por omissão.
O suspeito será indiciado por estupro de vulnerável, tortura e lesão corporal. As investigações duraram meses e foi apurado que o homem, então padrasto da vítima, abusou sexualmente dela, suspeita confirmada por exame de corpo de delito.

Além dos abusos sexuais, o autor também torturava a menina, tanto física quanto psicologicamente, segundo a Polícia. Ele também teria obrigado a criança a comer excrementos, em uma ocasião, e lambesse o próprio vômito.

A mãe da criança também foi indiciada, pelo crime de tortura por omissão, porque sabia das agressões mas não procurou a polícia. A vítima foi entregue a outro familiar, que ficou responsável por cuidar da criança.

Se condenados, os suspeitos poderão pegar uma pena de até 23 anos de prisão.
 

O que diz a lei sobre pedofilia?

A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei,  são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

O que é a cultura da pedofilia?

A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.

Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.
 


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