Para acompanhar a situação, está sendo criado o Observatório Permanente da Serra do Curral, com sede na UFMG e parceria também com as universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de São Paulo (USP).
O adiamento foi anunciado na manhã desta sexta-feira (8/7). De acordo com os especialistas, cinco passos foram analisados para definir a suspensão do processo. Entre eles está o entendimento das autoridades com o Ministério Público (MP) de que o tombamento da área seja votado até agosto.
Além disso, o decreto estadual reconhecendo o valor da Serra do Curral e o acautelamento provisório contaram na decisão do Icomos. Também foi levado em conta o decreto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que cria o corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral e a ação na Justiça, impetrada pela administração municipal, contestando a licença concedida pelo Estado à empresa Tamisa, que tem aval para minerar na área.
Em tese, o alerta seria um procedimento técnico usado para chamar a atenção das autoridades, sociedade civil e público em geral para situações de risco em relação ao patrimônio. “A gente entende que é fundamental a preservação e espera que o tombamento seja aprovado em sua forma integral. Após, vamos analisar se houve o tombamento e se o perímetro atende a preservação. Então isso será novamente alvo da análise”, informou durante coletiva, concedida à imprensa, o geógrafo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro da comissão especial, Rafael Winter.
Ele considerou, ainda, que, caso o processo de tombamento não seja finalizado, o processo de alerta será retomado. “Uma das recomendações que fizemos era que toda mineração é incompatível à Serra do Curral. Então isso precisaria ser interrompido”, concluiu.
Alerta patrimonial
O pedido de lançamento do alerta foi feito em maio, em Paris, pelo Núcleo de Minas Gerais do Icomos/Brasil, e encaminhado ao vice-presidente do órgão para as Américas, o arquiteto Leonardo Castriota.
Em junho, uma carta com 12 recomendações foi elaborada e encaminhada às autoridades. Destes pontos, cinco foram seguidos e considerados importantes pela comissão. Confira:
1. Decreto estadual reconhecendo o valor da Serra do Curral.
2. Portaria n. 19 de 20/06 de acautelamento, respeitando o perímetro de tombamento proposto inicialmente.
3. Compromisso junto ao MPE de votar o tombamento permanente até agosto
4. Criação do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral pela PBH
5. Contestação da prefeitura junto à Justiça com relação a licença de mineração concedida pelo governo para a Tâmisa