O Alerta Patrimonial é o instrumento máximo de pressão do Icomos em nível global, e pode ser utilizado na disputa para impedir a mineração na Serra do Curral. A comissão de especialistas vai avaliar se as recomendações feitas às autoridades estão sendo cumpridas e, com base nisso, emitir ou não o alerta.
“A comissão vem observar in loco, conversar mais com os atores, examinar mais documentos e conversar com as autoridades, para verificar que isso está caminhando na direção apontada [no documento com recomendações elaborado pelo Icomos]. Nós esperamos que esse seja o caso”, afirmou Leonardo Castriota, vice-presidente do Icomos Internacional.
“Caso a comissão perceba que nada foi feito e que não há a intenção de se tomar as medidas necessárias para proteção, aí se começa a redação de um documento técnico muito sério, internacional, que constitui uma denúncia global da situação. Esperamos que isso não aconteça, porque seria uma vergonha muito grande para Belo Horizonte, para Minas Gerais e para o Brasil”, acrescentou Castriota.
O Icomos recebeu um pedido de intervenção no caso da Serra do Curral em 27 de maio. O pedido foi referendado pela Direção Nacional da instituição, e encaminhado à sua seção para as Américas.
A primeira medida foi a realização de um Fórum de Mediação, onde os agentes envolvidos no caso da mineração na Serra do Curral foram chamados a se pronunciar frente a uma Comissão de Especialistas.
Segundo o Icomos, foram ouvidos o governo de Minas Gerais, a Coordenação da Reserva da Biosfera, vereadores de Belo Horizonte e Nova Lima, moradores, ambientalistas e representantes de movimentos sociais. Não compareceram o Iphan, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Sindiextra, que representa as mineradoras, que alegou que só se pronuncia judicialmente.
Após ouvir os agentes, a Comissão de Especialistas elaborou uma lista de recomendações em relação ao caso. Entre as 12 recomendações feitas pela instituição estão a de que o tombamento federal da Serra do Curral tenha seu perímetro revisto, que seja realizado o tombamento estadual e outras medidas de proteção e conservação sejam cumpridas.
*Estagiário sob supervisão