Uma moradora do bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, receberá R$ 10 mil por danos morais, após a morte de um de seus cães em um ataque de um rottweiller.
O rottweiller encontrou o portão aberto e atacou os dois cães que estavam na rua com uma profissional especializada em passear com os pets. Um dos cachorros, da raça maltês, morreu e o outro ficou com sequelas dos ferimentos.
A dona dos animais reclamou na Justiça que tem enfrentado grande sofrimento pela perda e também pelos ferimentos causados ao outro cão.
A juíza Bianca Martuche Calvet, dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, ressaltou que os animais não possuem apenas valor de propriedade a seus donos, despertam também valores íntimos e afetuosos. Para ela, a perda de um pet pode trazer uma tristeza e um sofrimento irreparáveis a tutores e familiares.
A magistrada destacou também que as pessoas que desejam ter cães como rottweiller devem ficar atentas às regras e recomendações para criação dos cães, conforme o local que residem. Ela citou leis municipais e estaduais que determinam condições especiais de alojamento para impedir o animal de fugir e de agredir um terceiro.
"No caso, houve negligência do réu ao deixar o portão aberto, mesmo que por segundos, o que foi suficiente para o animal externar seu instinto de proteção. Os animais trazem inúmeros benefícios para as famílias, mas também trazem responsabilidades que precisam ser observadas", concluiu a juíza.
A decisão em primeira instãncia é de 4 de março e foi divulgada nesta quarta-feira. (9/3) pelo Tribunal de Justiça de Minas Ggerais (TJMG). Ainda cabe recurso.
*Estagiária sob supervisão