A manhã desta quinta-feira (24/2) foi marcada por mais uma paralisação de empresa de ônibus em Belo Horizonte. Alegando dificuldades financeiras para adquirir combustível para abastecer os 61 coletivos que atendem 13 linhas, a São Dimas não operou hoje. Em entrevista ao Estado de Minas, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) disse que os problemas registrados nos últimos meses indicam um colapso no sistema, e voltou a cobrar a necessidade da atualização do contrato para a prestação do serviço de transporte público em Belo Horizonte.
Como já havia detalhado à reportagem em dezembro do ano passado, Lycurgo disse que as empresas estão operando com orçamento abaixo do necessário desde 2017 porque a fórmula paramétrica foi atualizada apenas em 2018. “Pelo menos nos últimos quatro anos as empresas têm sido obrigadas a operar sem nenhuma atualização monetária, e tudo tem aumentado”, disse hoje.
Segundo ele, a São Dimas e a Transoeste são empresas que operam somente em Belo Horizonte e, por isso, não conseguem fazer o subsídio cruzado, que seria conseguir recursos de outras operações. O presidente do Setra-BH diz que, por causa do contrato atual, sem reajuste, as empresas têm dificuldades para conseguir financiamentos emergenciais e, sem o depósito imediato, as distribuidoras não fornecem os caminhões de disel.
“Não é um problema de gestão, não é um problema de uma empresa. É um problema estrutural do modelo do contrato que existe hoje e da forma como ele não está sendo reequilibrado, por diversas violações por parte do poder concedente e da BHTrans no contrato de concessão, de fórmulas paramétricas não dadas nos últimos anos, que fez com que as empresas não tenham receita hoje”, diz Raul Licurgo.
O representante diz que, emergencialmente, as outras empresas do Consórcio Pampulha, do qual a São Dimas faz parte, estão realizando mais viagens. Mas, segundo ele, não é uma solução viável a longo prazo. “Isso pode catalisar o problema, porque as outras empresas que estão se equilibrando podem se ver agora desequilibradas completamente. Porque se fosse um problema só de gestão da empresa era tranquilo, o problema é que não é”, reforça.
Colapso
Lycurgo falou sobre a necessidade de modernização do contrato. “O empresário não quer R$ 1 a mais do que está no contrato. É simplesmente ter o contrato equilibrado para que possa prestar bem o serviço que a população merece. Não adianta a gente achar que vai ter um contrato desequilibrado e vai ter a prestação de um serviço público adequado. Mais cedo ou mais tarde o serviço colapsa”, enfatizou.
Ele também diz que o ideal é que a responsabilidade de viabilizar a operação do transpore público não seja apenas da prefeitura, mas de outras esferas do poder público. “Modernizar significa achar receitas extras tarifárias para auxiliar a população no pagamento da tarifa técnica, da tarifa contratual. Ninguém está pedindo que a tarifa da catraca seja exatamente a tarifa técnica. Porque em Brasília (DF) seria R$ 9,90 da catraca se não fosse o subsídio em ajuda aos passageiros, que pagam R$ 5,50 e a municipalidade paga a diferença. Isso passa pela necessidade do governo do estado também. Não é só um problema da prefeitura. O ônibus só sai da garagem para prestar o serviço público e volta para a garagem. Porque precisa ser tão onerado? Porque 12% dese veículo tem que ser pago de ICMS? Na verdade, não é a concessionária que paga, é o passageiro. Tudo isso está embutido na tarifa. Se fosse desonerada a cadeia, a tarifa seria mais baixa”, pontuou.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que "o projeto para baixar o preço das passagens e auxiliar as empresas ônibus está em análise na Câmara municipal de Belo Horizonte e deverá ser votado nos próximos dias".
O Estado de Minas entrou em contato, por e-mail, com a BHTrans e o governo de Minas e aguarda resposta.