De acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada na manhã do dia 29 de dezembro pela mãe da criança de 9 anos. A mulher relatou que flagrou o marido importunando sexualmente o próprio filho.
Segundo o registro policial, ao chegar no quarto, onde dormiam pai e filho, a mãe presenciou o homem, com as calças abaixadas, praticando o crime sexual. Após o fato, o homem saiu de casa e não teria voltando até o registro da ocorrência.
"A mãe da suposta vítima e o suspeito serão intimados para prestarem declarações", informou por meio de nota.
Ainda de acordo com a corporação, o Conselho Tutelar do município também deverá oficiado para prestar informações sobre o caso.
As investigações da Polícia Civil estão em andamento.
Nota da Polícia Civil
"Sobre o possível estupro de vulnerável, ocorrido na cidade de Pitangui, região Centro-Oeste do estado, a PCMG informa que um inquérito policial já foi instaurado para apurar o crime. A mãe da suposta vítima e o suspeito serão intimados para prestarem declarações. O Conselho Tutelar do município também deverá oficiado para prestar informações sobre o caso. As investigações seguem".
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.