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Estado de Minas POR CAUSA DA PANDEMIA

PBH prorroga estado de calamidade pública até março de 2022

De acordo com decreto, adoção é necessária para conter o avanço da nova variante


30/12/2021 09:03 - atualizado 30/12/2021 09:36

Pessoas andando no centro de Belo Horizonte com máscara
A prorrogação do estado de calamidade pública foi estendida até 31 de março de 2022. (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
A prorrogação do estado de calamidade pública foi decretada pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), até 31 de março de 2022. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (30/12), no Diário Oficial do Município (DOM). 

A primeira decretação de calamidade pública foi em 20 de abril de 2020, devido à pandemia. Desde então, uma prorrogação foi anunciada em 23 de junho de 2021 e venceria amanhã.

De acordo com o decreto, a medida é necessária porque, apesar do avanço na vacinação de grande parcela da população, a proliferação da nova variante da COVID-19, a Ômicron, tornou necessária a adoção de medidas de enfrentamento. 

Conforme o texto, "a disseminação da COVID-19 permanece caracterizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia, compete ao Município zelar pela preservação do bem-estar da população e pela manutenção dos serviços públicos e das atividades socioeconômicas". 

A prorrogação será submetida à deliberação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
 
*Estagiário sob supervisão do editor Benny Cohen


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