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Estado de Minas POSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO

Com chance de greve, TJ proíbe bloqueio total de rodovias em Minas

Caminhoneiros que impedirem trânsito integral de rodovias no estado vão ter que pagar R$ 50 mil por hora ou ato. Em Minas, sindicato não convocou paralisação


31/10/2021 22:18 - atualizado 31/10/2021 22:19

Fila de caminhões aguardam para abastecer em distribuidora
Caminhoneiros que fecharem rodovias em Minas poderão ser multados, decide a Justiça (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 21/10/2021)
Com a ameaça de greve dos caminhoneiros Brasil afora, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu aplicar multa aos manifestantes que fecharem totalmente rodovias no estado. A autuação é de R$ 50 mil por hora ou ato com limite de R$ 1 milhão.

O TJ acatou pedido da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG). Quem assina a decisão é o juiz Pedro Cândido Fiúza Neto.

Ele determinou que “os réus se abstenham de realizar atos de reivindicação que obstaculizem o livre trânsito de usuários da rodovia, devendo, em caso de efetiva realização de atos, ser resguardada parte da passagem para os demais usuários, bem como distância de 2 quilômetros de praças de pedágio”.

A decisão ainda impede que os manifestantes usem “coação para a circulação e trabalho de outros motoristas”. O mesmo vale para a ocupação de prédios durante os atos.

Sindicato não vai parar

Principal frente representativa dos transportadores de combustíveis de Minas Gerais, o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sindtanque) não vai participar dos atos.

“Como atualmente mantemos negociações com distribuidoras de combustíveis e de derivados de petróleo e com os governos de Minas e Federal, optamos por reunir nossos esforços nas lutas pelo atendimento às demandas do setor”, informou a categoria em nota.

Irani Gomes, presidente da entidade, afirmou que o sindicato se reuniu com o Ministério da Infraestrutura na semana passada para apresentar sugestões de melhorias para o setor, sobretudo a redução do preço do óleo diesel.

O Sindtanque também pretende se reunir com o governador Romeu Zema (Novo) para tentar reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel de 14% para 12%.

Zema já anunciou o congelamento do ICMS do diesel no estado. Também reduziu a alíquota de 15% para 14%, o que impacta o preço final do produto.


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