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Estado de Minas ABUSO SEXUAL EM MG

Homem é preso suspeito de estuprar a própria sobrinha, desde os 4 anos

Vítima tem hoje 10 anos e denunciou às autoridades que era estuprada pelo tio desde os 4 anos; homem foi preso nesta sexta-feira (1º/10)


01/10/2021 18:25 - atualizado 01/10/2021 19:43

sombra de homem de mãos dadas com uma criança
Homem é suspeito de abusar sexualmente desde quando a sobrinha tinha 4 anos (foto: Imagem ilustrativa - Gerd Altmann/Pixabay)

Uma ação conjunta, entre as polícias Civil e Militar, possibilitou a prisão, nesta sexta-feira (1º/10), de um jovem, de 20 anos, suspeito de praticar  abuso sexual contra vulnerável, sua sobrinha , na cidade de Natalândia, no Noroeste do estado.

 


A queixa foi feita para a Polícia Civil, em Buenópolis, em junho último, dando conta de que uma menina, de 10 anos, tinha sido estuprada. A própria criança compareceu à delegacia, acompanhada por uma testemunha, quando relatou o acontecido.


Segundo a vítima, o suspeito havia tentado agarrá-la e beijá-la à força. Esta não tinha sido a primeira vez, e acontecia desde que a menina tinha quatro anos. O homem está preso e deverá ser encaminhado para o sistema prisional.

 

O que diz a lei sobre pedofilia?

A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei,  são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

O que é a cultura da pedofilia?

A cultura da pedofilia  é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.

Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180  para ajudar  vítimas de abusos .
  • Em casos de  emergência ,  ligue 190 .
 

 


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