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Estado de Minas BRUMADINHO

Caminhoneiro ganha direito a indenização por tragédia em Brumadinho

O condutor afirmou que foi necessário buscar ajuda psicológica para superar os traumas causados pela tragédia


23/09/2021 16:38 - atualizado 23/09/2021 22:07

Motorista presenciou chegada do mar de lama e a morte de conhecidos
Motorista presenciou chegada do mar de lama e a morte de conhecidos (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Brumadinho, Renata Nascimento Borges, deu ganho de causa a um caminhoneiro da cidade de Sarzedo por danos morais no valor de R$ 100 mil. 

No dia 25 de janeiro de 2019, o caminhoneiro, autor da ação, estava em horário de trabalho justamente onde ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos de Córrego do Feijão, em Brumadinho, sendo sua rota realizada entre as Mineradoras Mineral do Brasil e MIB (Mineradora Ibirité).

O trabalhador assistiu ao mar de rejeitos avançar sobre a flora e fauna e matar colegas de trabalho. O homem, que declarou que chegou a temer pela própria vida, propôs uma ação de indenização por danos morais contra a mineradora Vale. 
 

A empresa argumentou dizendo que o motorista não fez prova de ter sofrido danos passíveis de indenização e, além disso, que residia em outra cidade. Ainda de acordo com a mineradora, o homem retornou às atividades de trabalho 15 dias após o rompimento.
 
Na sentença, a juíza afirmou considerar desnecessário que o autor comprove tratamento médico ou psicológico posterior, como foi argumentado pela ré, “pois entendo que o fato, por si só, de ele se encontrar na região assolada pela lama, no momento do rompimento da barragem, visualizando, de perto, a avalanche de rejeitos e o resgate de corpos, temendo que sua vida fosse ceifada, já induz à concessão de indenização”, argumentou a juíza. 

Pelo processo, além de fazer prova documental de que estava no local no momento do desastre, o profissional foi diagnosticado com estresse grave e transtorno de adaptação, e disse que só voltou a trabalhar por necessidades financeiras. Além disso, até a data da sentença, o caminhoneiro não obteve nenhum amparo da empresa, com relação aos danos causados por ela. 

O pedido foi de R$ 150 mil, mas na sentença a mineradora foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 100 mil, a título de reparação pelos danos morais sofridos, corrigida monetariamente, nos índices da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MG), a partir do arbitramento, e juros de mora, no montante de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (25/01/19).



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