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Estado de Minas CONVÊNIO

Presos de Congonhas trabalharão fazendo tijolos para ter pena reduzida

Convênio entre prefeitura e secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública foi assinado e trabalhos devem começar em novembro deste ano


23/09/2021 12:46 - atualizado 23/09/2021 12:48

Detentos do Presídio de Congonhas poderão trabalhar na fabricação de tijolos para ter condenação reduzida
Detentos do Presídio de Congonhas poderão trabalhar na fabricação de tijolos para ter condenação reduzida (foto: Reinaldo Silva/Divulgação)
Os detentos do Presídio de Congonhas, na Região Central de Minas, ganharam uma oportunidade de encurtar suas penas e de ressocializar. Na terça-feira (21/9), o prefeito, Cláudio Antônio de Souza (MDB), o Dinho, assinou convênio com a secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais que permitirá que os presos possam trabalhar na produção de artefatos de concreto (blocos e tijolos) para atender demandas de materiais para obras do município.

O convênio tem vigência de dois anos e poderá beneficiar mais de 100 presos que trabalharão por períodos de 6 a 8 horas diárias dentro do presídio. De acordo com a Lei de Execução Penal (nº 7.210, de 11 de julho de 1984), o regime funcionará em três por um, a cada três dias trabalhados, será um dia a menos na pena.

Os equipamentos para produção dos artefatos de concreto estão em processo de aquisição pela prefeitura e a previsão para que os trabalhos comecem é novembro desse ano.

De acordo com o prefeito, o governo pretende firmar parceria com empresas da região para o fornecimento dos insumos necessários para a produção dos blocos e tijolos de modo a permitir, além da ressocialização dos detentos, o fomento da economia local.

“Estamos muito felizes com esta parceria com a Polícia Penal, pois, além de contribuir com a reeducação social dos reclusos, vamos absorver toda a produção para serem empregadas em obras do município que contribuirão com a sustentabilidade”, comentou Dinho.

Uma das ações previstas é a utilização de bloquetes de concreto que serão produzidos pelos presos na pavimentação de vias urbanas e rurais.

Segundo o diretor geral do Presídio de Congonhas, Júlio Cezar Rodrigues, os trabalhos permitirão a redução das penas de acordo com a Lei de Execuções Penais e todos os internos já manifestaram interesse em participar. “Desde que comunicamos aos presos a ideia de instalação da fábrica de blocos, eles ficaram ansiosos para iniciar a atividade que é uma esperança e uma oportunidade para muitos deles aprenderem um ofício, além de ocupar o tempo ocioso”, comentou o diretor.


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