O convênio tem vigência de dois anos e poderá beneficiar mais de 100 presos que trabalharão por períodos de 6 a 8 horas diárias dentro do presídio. De acordo com a Lei de Execução Penal (nº 7.210, de 11 de julho de 1984), o regime funcionará em três por um, a cada três dias trabalhados, será um dia a menos na pena.
Os equipamentos para produção dos artefatos de concreto estão em processo de aquisição pela prefeitura e a previsão para que os trabalhos comecem é novembro desse ano.
De acordo com o prefeito, o governo pretende firmar parceria com empresas da região para o fornecimento dos insumos necessários para a produção dos blocos e tijolos de modo a permitir, além da ressocialização dos detentos, o fomento da economia local.
“Estamos muito felizes com esta parceria com a Polícia Penal, pois, além de contribuir com a reeducação social dos reclusos, vamos absorver toda a produção para serem empregadas em obras do município que contribuirão com a sustentabilidade”, comentou Dinho.
Uma das ações previstas é a utilização de bloquetes de concreto que serão produzidos pelos presos na pavimentação de vias urbanas e rurais.
Segundo o diretor geral do Presídio de Congonhas, Júlio Cezar Rodrigues, os trabalhos permitirão a redução das penas de acordo com a Lei de Execuções Penais e todos os internos já manifestaram interesse em participar. “Desde que comunicamos aos presos a ideia de instalação da fábrica de blocos, eles ficaram ansiosos para iniciar a atividade que é uma esperança e uma oportunidade para muitos deles aprenderem um ofício, além de ocupar o tempo ocioso”, comentou o diretor.